Resultados da busca por 'Câmara federal'

Imposto seletivo, aprovado na Reforma Tributária, incide sobre produtos e serviços que seriam prejudicais à saúde ou ao meio ambiente

Deputados recolocaram os cassinos on-line na legislação e mantiveram a alíquota de 12% e a licença de R$ 30 milhões ...

Órgão independente na estrutura organizacional da CBF e que não integra a Justiça Desportiva, a CNRD tem se revelado de ...

Projeto de lei, que agora irá para o Senado, manteve a tributação de 18% sobre o GGR, mas alterou a ...

Texto prevê taxação de 18% sobre a receita obtida pelas empresas com os jogos após o pagamento dos prêmios aos ...

Audiência desta terça-feira (23) apresentará plano de trabalho e agendará audiência dos primeiros depoimentos

Comissão fará apresentação do plano de trabalho e votará requerimentos na semana que vem; CPI terá duração de quatro meses

Ministério da Fazenda confirma valor de R$ 30 milhões para concessão de licença a operadores

Alvo de uma série de denúncias, o Ministério do Esporte sofreu novo revés nesta terça-feira. Documentos publicados pelo jornal “Folha ...

Em sessão realizada na última quarta-feira, a c"mara dos deputados aprovou a criação da Autoridade Pública Olímpica (APO). No entanto, ...