Resultados da busca por 'Lei 14.790'

Plataformas já vetam menores de 18 anos, mas querem conscientizar pais e responsáveis a não permitirem o acesso por meio ...

Para autarquia fluminense, as empresas que obtiveram outorga estadual no RJ estarão aptas a atuar em todo o território nacional

Máquina do Esporte apurou que pelo menos um time patrocinado pela marca já mandou caso para análise do departamento jurídico

Entenda como a Pay4Fun alcançou 2 milhões de usuários e registrou R$ 8,1 bilhões em transações financeiras em sites de ...

Apartamento do CEO da casa de apostas, Darwin Henrique da Silva Filho, localizado em Recife (PE), foi alvo de busca ...

Prazo se esgotou à meia-noite desta terça-feira (20) e dá garantia de que plataformas poderão atuar legalmente no país a ...

Polêmica em torno do papel e do limite da ação dos estados no mercado permanece, mas TRF1 pode estar prestes ...

Empresa obteve mandado de segurança na última sexta-feira (19), mas relatou que usuários do estado ainda estavam sem conseguir entrar ...

Pasta confirmou taxa de outorga de R$ 30 milhões para um prazo de cinco anos de exploração e uso de ...

Na avaliação das entidades, a manutenção dos vetos incentivará a migração de jogadores para o mercado ilegal