A Liga do Futebol Brasileiro (Libra) obteve uma decisão favorável no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que determinou o desbloqueio de R$ 66 milhões anteriormente retidos em ação judicial pedida pelo Flamengo. Foi mantido o bloqueio de apenas R$ 17 milhões dos R$ 83 milhões que haviam sido retidos inicialmente.
O montante era parcela do pagamento da Globo à Libra pelos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro 2025. Os recursos retidos dificultaram o fluxo de caixa de boa parte dos membros do bloco de clubes, gerando irritação entre dirigentes.
Entre os times da Série A fazem parte da entidade, além do Flamengo, Atlético-MG, Bahia, Grêmio, Palmeiras, Red Bull Bragantino, Santos, São Paulo e Vitória. Atlético-MG e Vitória já decidiram migrar para a Liga Forte União (LFU) após o fim do atual contrato de TV, em 2029, por considerarem a proposta do bloco concorrente mais vantajosa do que os termos atuais disponíveis na Libra.
A atual diretoria do Flamengo, por sua vez, critica a divisão de receitas. Luiz Eduardo Baptista, atual presidente do clube, afirma que o Rubro-Negro irá perder mais de R$ 400 milhões no atual contrato.
Por isso, reivindica ganhar R$ 250 milhões pelo acordo com a Globo em 2025, alegando deter a maior torcida e audiência. A demanda do clube já havia sido rejeitada por todos os demais times da Série A em assembleia ocorrida em agosto.
Desbloqueio
Com o desbloqueio, segundo a Libra, ficou restabelecida a normalidade no ambiente interno e garantiu alívio financeiro aos clubes na reta final do Campeonato Brasileiro.
A decisão foi proferida pela desembargadora Lúcia Helena Passos. De acordo com a Libra, o Flamengo, autor do recurso, não apresentou qualquer cálculo que justificasse o valor que entendia ter direito.
“Fica claro e evidente também, no texto da decisão, que o Flamengo nunca apresentou qualquer cálculo que identifique, na petição do recurso, o valor que o clube entendia que deveria fazer jus”, afirmou a entidade, em nota oficial.
O Flamengo, porém, resolveu olhar para o copo meio cheio, ressaltando que sua demanda foi atendida pela desembargadora ao reter parte da verba liberada pela Globo.
“O Flamengo entende que a decisão faz justiça e reconhece a legitimidade dos argumentos apresentados, baseados no cumprimento do Estatuto da Libra, que exige aprovação unânime dos clubes para qualquer alteração nos critérios de rateio da receita de transmissão”, destacou o Rubro-Negro.
Já a Libra rebateu afirmando que a vitória parcial na Justiça servirá aos demais integrantes do bloco de clubes.
“ O desbloqueio do valor de R$ 66 milhões, desproporcionalmente retido, traz alívio para o caixa e para o planejamento de todos nessa reta final do Campeonato Brasileiro, além de demonstrar claramente que a tentativa de asfixiar financeiramente os demais clubes da associação foi uma estratégia escolhida pela clube carioca e que não deu certo”, afirma o comunicado.
Processo
A Libra lembra que a judicialização do tema partiu do Flamengo. A entidade diz ter respeitado o segredo de justiça solicitado pelo clube e conduziu o processo de forma técnica.
“Após decisão do Flamengo de judicializar seu pleito, a Libra seguiu rigorosamente o processo, respeitou o segredo de justiça solicitado expressamente pelo clube e conduziu as evidências de forma técnica no âmbito correto”, diz o comunicado.
A associação reforça que a decisão não entra no mérito da disputa e que eventuais discussões sobre valores ou direitos deverão ocorrer no âmbito do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).
“Importante reafirmar que a decisão não entra no mérito e, portanto, não há qualquer reconhecimento quanto aos cenários expostos e tratados. Isso somente será objeto de qualquer discussão através de procedimento arbitral competente.”
Posicionamento
Desde sua criação, a Libra afirma priorizar o diálogo entre os clubes e a construção de um modelo mais sustentável para o futebol brasileiro.
“Seguimos com a convicção de que para haver evolução é absolutamente fundamental que haja estabilidade e confiança nas instituições, nas lideranças, nas entidades e nos clubes”, diz a nota.
A entidade também afirma que não tem como prática tornar públicos os temas debatidos internamente.
“Nunca foi intenção da entidade, em qualquer momento, tornar público assuntos que devem ser mantidos e debatidos com equilíbrio e serenidade dentro do ambiente resguardado, técnico e adequado dos Comitês, Reuniões e Assembleias.”
