No fundo, a disputa que se vislumbra entre ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem) e STJDs dos diversos esportes se vincula a uma briga por poder.
A entidade que controla o antidoping no país quer a constituição de um tribunal centralizado para julgar todos os resultados positivos. Os STJDs temem, com razão, um esvaziamento da pauta de suas cortes. De fato, com exceção dos esportes coletivos, a maioria realiza sessões quando algum atleta é flagrado em exames.
No entanto, até advogados especializados no tema e ligados aos STJDs defendem uma instância centralizada, com maior grau de especialização, iniciativa que conta com o apoio da Wada (Agência Mundial Antidoping).
A controvérsia é como o processo está sendo conduzido, a toque de caixa, pelo governo federal. A iniciativa foi comunicada aos representantes dos tribunais esportivos há duas semanas. O projeto de reforma foi enviado quatro dias depois aos advogados que tiveram apenas 24 horas para fazer alguma observação sobre a nova norma.
Por compromisso político assumido com a Wada, o Brasil tem até o dia 18 para adequar sua legislação às exigências da agência mundial, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Com tribunal vinculado a cada modalidade esportiva ou corte unificada, o fundamental é que as entidades esportivas de fato testem atletas (poucas o fazem) e punam os fraudadores (as penas frequentemente são leves). O risco de um imbróglio jurídico nesta queda de braço é que, no futuro, julgamentos sejam anulados. Não seria um revés para ABCD ou STJDs. Seria uma derrota do esporte limpo.
