Resultados da busca por 'MP das apostas'

Especialistas e representantes do setor acreditam que o texto será analisado pela Câmara Federal na semana do dia 14 de ...

Material pode ser baixado gratuitamente e traz informações sobre tributação, publicidade e regras para o setor

Temor é de que taxação de 18%, bem acima dos 5% da Lei 13.756, de 2018, torne o mercado brasileiro ...

Expectativa é que medida provisória e projeto de lei do setor sejam enviados nos próximos dias ao Congresso, que está ...

Medida Provisória cria Secretaria Nacional subordinada ao Ministério da Fazenda para gerenciar o setor

Em entrevista à Rádio CBN, ministro da Fazenda disse que o Brasil adotará as melhores práticas internacionais para o setor

Levantamento de Opinion Box mostra que homem de 30 a 39 anos é principal público de plataformas

Pasta confirmou taxa de outorga de R$ 30 milhões para um prazo de cinco anos de exploração e uso de ...

O ponto mais importante dessa novela não é o que as empresas farão para se adequar à regulamentação, mas sim ...

Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) examinou texto da lei, que passará ainda por um ajuste final no Ministério da ...