Resultados da pesquisa para: câmara dos deputados
Câmara dos Deputados mantém apostas esportivas na lista do “imposto do pecado”
Imposto seletivo, aprovado na Reforma Tributária, incide sobre produtos e serviços que seriam prejudicais à saúde ou ao meio ambiente
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Com alterações, Câmara dos Deputados aprova regulamentação das apostas esportivas
Projeto de lei, que agora irá para o Senado, manteve a tributação de 18% sobre o GGR, mas alterou a distribuição dos impostos arrecadados
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CPI da Manipulação de Resultados terá primeira sessão na Câmara dos Deputados
Audiência desta terça-feira (23) apresentará plano de trabalho e agendará audiência dos primeiros depoimentos
Leia maisCâmara dos Deputados instaura CPI para investigar manipulação de jogos no futebol
Comissão fará apresentação do plano de trabalho e votará requerimentos na semana que vem; CPI terá duração de quatro meses
Leia maisCâmara dos Deputados aprova projeto para clube virar empresa
O projeto de transformação de clubes em empresas ficou ainda mais próximo de sair do papel, após a Câmara dos Deputados aprovar a proposta que…
Leia maisCâmara dos deputados aprova mudanças no Bolsa Atleta
A C”mara dos Deputados aprovou na última terça-feira a medida provisória 502∕2010, que oficializa mudanças no programa Bolsa Atleta. A principal mudança é a ampliação…
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Atletas promovem apostas que estão proibidos de fazer, enquanto Senado debate barrar publicidade do setor
Proposta que tramita no Congresso Nacional pretende impedir que jogadores e clubes de futebol sejam patrocinados por empresas do setor
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Senador Jorge Kajuru: CPI da Manipulação de Resultados do Futebol iniciará trabalhos ainda em abril
Segundo o senador de Goiás, Romário será o relator da comissão, que pretende convocar John Textor para depor
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Com cassinos, Câmara finalmente aprova Lei das Apostas
Deputados recolocaram os cassinos on-line na legislação e mantiveram a alíquota de 12% e a licença de R$ 30 milhões para as casas de apostas
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Gestantes e mães de recém-nascidos têm garantias estendidas pelo Bolsa Atleta
Lei prevê o pagamento do benefício durante a gravidez e por até 15 meses após o nascimento do bebê
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