Resultados da busca por 'câmara dos deputados'

Imposto seletivo, aprovado na Reforma Tributária, incide sobre produtos e serviços que seriam prejudicais à saúde ou ao meio ambiente

Projeto de lei, que agora irá para o Senado, manteve a tributação de 18% sobre o GGR, mas alterou a ...

Audiência desta terça-feira (23) apresentará plano de trabalho e agendará audiência dos primeiros depoimentos

Comissão fará apresentação do plano de trabalho e votará requerimentos na semana que vem; CPI terá duração de quatro meses

O projeto de transformação de clubes em empresas ficou ainda mais próximo de sair do papel, após a Câmara dos ...

A C"mara dos Deputados aprovou na última terça-feira a medida provisória 502∕2010, que oficializa mudanças no programa Bolsa Atleta. A ...

Segundo o senador de Goiás, Romário será o relator da comissão, que pretende convocar John Textor para depor

Deputados recolocaram os cassinos on-line na legislação e mantiveram a alíquota de 12% e a licença de R$ 30 milhões ...

Lei prevê o pagamento do benefício durante a gravidez e por até 15 meses após o nascimento do bebê

Plenário da Câmara durante a votação (crédito: Agência Brasil) A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto da Medida ...