Resultados da pesquisa para: lei geral do esporte
A prática profissional (ou não) do esporte: Um exemplo do conflito entre a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte
Atualmente, coexistem duas leis visando à regulação do esporte no Brasil; a ausência de revogação expressa da Lei Pelé abre margem a interpretações diversas e, consequentemente, a uma insegurança jurídica que é naturalmente nociva para o ambiente esportivo
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Nova Lei Geral do Esporte: Considerações após a sanção presidencial com vetos
Texto sancionado há duas semanas substituirá a Lei n. 8.650/1993, que regulamentava a atividade do técnico de futebol; a Lei n. 10.671/2003, mais conhecida como Estatuto do Torcedor; a Lei n. 10.891/2004, que instituiu a Bolsa-Atleta; e a Lei n. 12.867/2013
Leia maisGoverno Federal sanciona, com vetos, nova Lei Geral do Esporte
Entre os trechos vetados está o que impunha limitações ao pagamento de multa a atletas dispensados pelos clubes antes do término do contrato
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Senado aprova Lei Geral do Esporte; veja como ficou o texto, que segue para sanção presidencial
Projeto organiza Sistema Nacional do Esporte, altera regras de direitos de imagens de atletas e prevê punições mais rígidas contra corrupção, homofobia e racismo
Leia maisPotenciais e riscos acerca do projeto de nova lei geral do esporte
Ao longo das últimas rodadas do Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino – Edição 2022, observou-se o protesto dos atletas às disposições trabalhistas do projeto de…
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Brasil receberá Fórum Sul-Americano do Esporte e Assembleia Geral da Odesur
Durante três dias, COB apresentará algumas ações que considera de maior sucesso na gestão; evento também contará com painéis de debates sobre diversos temas
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EA FC: Como legislação do país segue barrando presença de times brasileiros no game
Regra de direito de imagem atualmente em vigor no Brasil exige que empresa de jogos eletrônicos negocie com cada clube e atleta
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Copa do Mundo de Clubes: Saiba como funciona a tributação dos prêmios dos clubes brasileiros
Botafogo, Palmeiras, Fluminense e Flamengo serão cobrados na fonte, nos Estados Unidos, e ainda pagarão IOF sobre valores recebidos da Fifa
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Letícia Datena é nova embaixadora da Fórmula E e irá cobrir categoria para Band
Jornalista, que conta com mais de 200 mil seguidores no Instagram, fará ativações digitais para a categoria no Brasil
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Com Neymar, Santos muda estratégia para lançar camisas e supera meta de vendas na metade do tempo
Chegada do craque, no início do ano, fez clube acelerar apresentação de novos modelos produzidos pela fornecedora Umbro
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