Resultados da pesquisa para: senado federal
Senado altera Medida Provisória e destina para a Polícia Federal recursos das bets que iriam para a Saúde
Proposta original previa que metade da arrecadação adicional do aumento dos tributos do setor seria voltada ao tratamento de dependentes de jogos
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Senado aprova criação da Universidade Federal do Esporte
Instituição terá sede em Brasília e deve iniciar atividades em 2027 com cursos voltados à ciência e gestão esportiva
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Lula sanciona lei que cria a Universidade Federal do Esporte
Instituição terá sede em Brasília (DF) e será dedicada ao ensino, pesquisa e gestão esportiva
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Senado aprova Lei Geral da Copa do Mundo Feminina de 2027, que segue para sanção de Lula
Proposta prevê prêmio de R$ 500 mil para jogadoras que representaram o Brasil no Torneio Experimental da China de 1988 e na Copa do Mundo Feminina de 1991
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Governo Federal institui política nacional de combate à manipulação de resultados
Portaria dos Ministérios da Fazenda, Justiça e Esporte define diretrizes para prevenção e repressão a fraudes no esporte
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André Fufuca deixa Ministério do Esporte para se candidatar ao Senado pelo Maranhão
Vaga será ocupada por Paulo Henrique Cordeiro, enquanto o agora ex-ministro retomará mandato de deputado na Câmara Federal
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Governo sanciona Lei de Incentivo ao Esporte permanente e lança Universidade Federal do Esporte
Nova legislação estabelece que, a partir de 2028, dedução para pessoas jurídicas passará de 2% para 3%
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Projeto da Lei de Incentivo ao Esporte permanente avança no Senado e segue para sanção de Lula
Criada em 2007, a iniciativa, que já destinou R$ 6 bilhões a projetos em todo o país, não mais precisará ser renovada a cada cinco anos
Leia maisCâmara Federal aprova proposta que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
Projeto, que ainda precisa ser analisado pelo Senado, põe fim à concorrência hoje existente entre incentivo esportivos e os projetos do ProRecicle
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Senado dos EUA aprova projeto de lei com US$ 625 milhões para segurança de cidades-sede da Copa do Mundo 2026
Projeto seguirá para votação na Câmara dos Representantes e, se aprovado, deverá ser assinado por Donald Trump
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