O Athletico-PR obteve na Justiça, na semana passada, o direito de cobrar pelas transmissões de suas partidas no rádio. A decisão favorável ao Furacão foi expedida pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná.
A partir de agora, em tese, o clube poderá vender pacotes de transmissão de suas partidas de futebol para rádios. A decisão é considerada inédita no Brasil.
“[A decisão] traz adequação a uma realidade que já é praticada nos maiores centros do futebol mundial, inclusive pela Fifa nas Copas do Mundo”, afirmou o clube, em um comunicado oficial.
A afirmação se refere ao pacote que a Fifa vendeu para a Rádio Transamérica poder transmitir os jogos da Copa do Mundo Feminina.
Na mesma nota, o clube justificou que “o futebol encareceu e a tecnologia dos meios de comunicação e sua acessibilidade evoluíram”. O Athletico-PR ainda destacou que defende a pauta há 15 anos.
“Com essa decisão, o CAP [Club Athletico Paranaense] estabelece um tratamento justo e equilibrado em termos econômicos ao Direito de Arena explorado pelas rádios em suas transmissões e atribui devida contrapartida ao clube e seus jogadores, protagonistas do espetáculo desportivo”, disse a nota.
Por fim, o Athletico-PR ainda se comprometeu em “ofertar ao mercado radiofônico um modelo atrativo e compatível ao negócio”.
Repercussão
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) publicou uma nota, classificando a decisão como “afronta à legislação”. A associação reafirmou que o Athletico-PR briga pela cobrança radiofônica desde 2008, porém lembrou que a primeira transmissão futebolística ocorreu pelo rádio, em 1931.
“Trata-se, portanto, de um direito social conquistado pelo cidadão brasileiro, que desde os primórdios do rádio permite que as emissoras tenham acesso gratuito ao estádio para a transmissão livre e aberta a todos os ouvintes do esporte, principalmente a população de baixa renda”, afirmou a nota.
A Abert declarou ainda que recorrerá a instâncias superiores.
Os torcedores se dividem entre apoiar e reprovar a medida.
“Parabéns mais uma vez. O clube é uma empresa, para incluir publicidade em qualquer meio de comunicação, precisa pagar”, disse um usuário no Twitter.
Já no Instagram, outro usuário disparou: “Vão matar as rádios. Espero que a decisão seja revertida”.