Um setor interessado que até o momento ainda não havia se manifestado sobre a regulamentação das apostas esportivas levantou a voz. Os quatro clubes grandes de São Paulo e os quatro do Rio de Janeiro publicaram um manifesto conjunto em que fazem uma série de reivindicações a respeito do tema, cujas regras neste momento estão sendo formuladas pelo Ministério da Fazenda.
Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vasco divulgaram que tiveram uma reunião conjunta para discutir o tema e pediram para serem ouvidos pelo governo federal para apresentar suas demandas sobre a regulamentação, que estabelecerá a tributação que será seguida no país e quais as regras que as empresas de apostas terão que se adequar para atuarem regularmente no Brasil.
Atualmente, os oito gigantes do futebol brasileiro que assinam o manifesto contam com parcerias com casas de apostas. Desses, cinco possuem plataformas do segmento como patrocinador máster de camisa: Botafogo (Parimatch), Fluminense (Betano), São Paulo (Sportsbet.io), Santos e Vasco (Pixbet). Flamengo e Corinthians (Pixbet) e Palmeiras (Betfair) também têm patrocínio de empresas do setor.
Uso de marca
Os times lembram que as plataformas de apostas utilizam “marcas, símbolos, nomes, imagens e eventos esportivos dos grandes clubes e são responsáveis, atualmente, por importantes receitas de marketing obtidas pelos clubes de futebol do país”. Também afirmam que, apesar de todos os esportes terem apostas, a maior parte da arrecadação das empresas do segmento no país vem do futebol.
Pelo uso desses símbolos, os clubes pedem que sejam remunerados. A Lei 13.756/2018, porém, já prevê que 1,63% do GGR (gaming gross revenue ou receita bruta dos jogos) seja destinado “às entidades desportivas brasileiras que cederem os direitos de uso de suas denominações, suas marcas, seus emblemas, seus hinos, seus símbolos e similares para divulgação e execução da loteria de apostas de quota fixa”, como são conhecidas tecnicamente as apostas esportivas.
Os times, porém, deixam no ar uma possível reivindicação por um quinhão maior. “Nesse sentido, surpreende aos grandes clubes do Eixo RJ x SP que a proposta de regulamentação se dê sem que os clubes tenham sido consultados ou lhes tenha sido oportunizado voz para sugerir melhorias e adequações à Lei nº 13.756/2018, e sem a devida discussão”, criticou o manifesto.
Impostos e remuneração
Duas preocupações são mais caras aos times de futebol. A primeira é em relação à tributação das casas de apostas e as regras para as empresas poderem atuar no Brasil. Assim como entidades que congregam as plataformas de apostas, os times têm preocupação de que as regras de cobrança de impostos afetem o desenvolvimento do mercado.
Caso haja uma alíquota muito alta, espera-se que apenas as grandes casas de apostas tenham capacidade financeira para atuar no Brasil. Já se houver uma tributação próxima às melhores práticas do mercado internacional, a expectativa é que o mercado se aqueça, o que gerará um impacto positivo não só nos grandes clubes, mas em outras equipes e modalidades, com aumento do investimento em marketing esportivo.
