O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou denúncia do Ministério Público (MP-SP) tornando o ex-presidente do Corinthians, Augusto Melo, réu por crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e furto qualificado.
Também estão implicados na denúncia Sérgio Moura, ex-superintendente de marketing do Timão, e Marcelo Mariano, ex-diretor administrativo, e o empresário Alex Fernando André, conhecido como Alex Cassundé, que teria se beneficiado indevidamente de contrato de patrocínio máster assinado com o site de apostas VaideBet.
Victor Henrique Shimada e Ulisses de Souza Jorge, empresários que também teriam participado de esquema envolvendo o acordo de patrocínio máster com a VaideBet, rescindido meses depois pela empresa, também viraram réus por lavagem de dinheiro.
A denúncia foi considerada apta pela juíza Márcia Mayumi Okoda Oshiro, da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores do TJ-SP, que determinou a citação dos réus para apresentação de defesa em até dez dias. O processo segue sob sigilo, segundo a magistrada, devido à presença de dados bancários e fiscais nos autos da investigação.
Denúncia
Segundo a denúncia, os acusados teriam se associado para desviar R$ 1,4 milhão do clube, utilizando como intermediária a empresa Rede Social Media Design, de Alex Cassundé. O valor teria sido lavado por meio de transferências entre empresas de fachada, com o objetivo de quitar dívidas políticas e promover enriquecimento pessoal.
Segundo despacho da juíza, pelo contrato, um falso intermediário receberia 7% do valor total do patrocínio, o que resultaria em um pagamento mensal de R$ 700 mil. Ao final do contrato, o intermediador embolsaria R$ 25,2 milhões. No entanto, essa figura acabou recebendo apenas duas prestações, totalizando os tais R$ 1,4 milhão.
As possíveis irregularidades no contrato com a VaideBet haviam motivado investigação da Polícia Civil e do MP-SP, que indiciou Melo em maio. Os pagamentos de comissão para intermediários eram questionados pela investigação.
O pedido do MPSP é que os réus paguem R$ 40 milhões por prejuízos causados ao time do Parque São Jorge. Para isso, houve pedido de bloqueio de bens dos acusados.
Esse montante se refere ao pagamento de R$ 1,4 milhão à Rede Social Media Design, de Cassundé, pela intermediação do contrato, além da multa de quase R$ 39 milhões que o Corinthians pedida pela Pixbet, ex-patrocinadora máster, por rompimento de antigo contrato que possuía com o Timão.
Outro lado
A defesa de Melo divulgou nota oficial em que diz que “todas as acusações contra ele são falsas” e que o dirigente é “vítima de um processo ilegal e repleto de nulidades e abusos, como o acesso a dados do Coaf sem autorização judicial”.
Os advogados do dirigente pedem que o caso deixe a o MPSP e passe à alçada da Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) pelo fato de envolver um “contrato internacional”.
A defesa também informou que irá pedir habeas corpus preventivo contra “esse processo kafkiano e ilegal”.
Os advogado do presidente afastado do Corinthians também afirmaram que pediram o fim do sigilo do caso .
Nota oficial
Leia a seguir a íntegra da nota divulgada pela defesa do ex-presidente corintiano Augusto Melo:
“O presidente do Corinthians, Augusto Melo, afirma que todas as acusações contra ele são falsas. Ele é vítima de um processo ilegal e repleto de nulidades e abusos, como o acesso a dados do Coaf sem autorização judicial e a participação da Policia Civil e do Ministério Público de São Paulo em um caso de competência da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, uma vez que envolve um contrato internacional.
O recebimento da denúncia pela Justiça é uma etapa formal do processo, que não altera em nada o curso da ação. A defesa vai impetrar os habeas corpus necessários com o objetivo de fulminar esse processo kafkiano e ilegal.
O presidente Augusto Melo nada deve e nada teme, por isso já solicitou o fim do sigilo que impede o acesso da torcida corinthiana à íntegra dos documentos da ação. A defesa também solicitou que as autoridades competentes, a PF e o MPF, cuidem do caso. Está em curso ainda uma investigação defensiva, conforme regulamentado pela OAB, que comprovará a inocência do presidente legitimamente eleito do Corinthians.
Augusto Melo segue confiante de que a verdade prevalecerá e reitera seu compromisso com a retomada da organização financeira do clube, que sofreu grande retrocesso desde que ele foi retirado do cargo por seus adversários políticos, que hoje conduzem uma gestão conhecida pelo não pagamento de obrigações e depreciação do clube dentro e fora de campo.”