Pular para o conteúdo

São Paulo: Liminar autoriza voto híbrido e reduz para 70% percentual de votos para impeachment de Casares

Decisão da 3ª Vara Cível do Butantã, na capital paulista, representa mais um revés para o presidente do Tricolor, em sua luta para permanecer no poder

Julio Casares, presidente do São Paulo, durante o Roda Viva - Reprodução / TV Cultura

O presidente do São Paulo, Júlio Casares, sofreu, na noite desta segunda-feira (12), mais um duro revés em sua tentativa de permanecer no poder até o fim do ano, quando se encerraria oficialmente seu mandato.

Uma liminar proferida pela 3ª Vara Cível do Butantã, na capital paulista, autorizou que a votação do pedido de impeachment do dirigente, marcada para ocorrer na próxima sexta-feira (16), a partir das 18h30 (horário de Brasília), possa ser realizada em formato híbrido, com conselheiros participando e decidindo pela internet. As informações são do GE.

A sentença, que está sendo contestada pelo clube, atende a um pedido apresentado pelos conselheiros Marcelo Marcucci Portugal Gouvêa (filho do ex-presidente Marcelo Portugal Gouvêa, que morreu em 2008 e comandou o Tricolor nas conquistas da Copa Libertadores e do Mundial de Clubes em 2005), Caio Forjaz, Daniel Dinis Fonseca, Fabio Machado, José Medicis, José Carlos Ferreira Alves, Kalef João Francisco Neto, Miguel de Sousa e Waldo Jose Valim Braga.

LEIA MAIS: Como Júlio Casares perdeu a sustentação política e foi parar na “marca do pênalti” no São Paulo
LEIA MAIS: São Paulo: Júlio Casares ganha sobrevida, com ajuda dos “cardeais” do Conselho Consultivo
LEIA MAIS: São Paulo: Cerco a Júlio Casares se fecha, na semana de votação do impeachment

O voto híbrido é considerado estratégico pela oposição a Casares, já que a decisão sobre o futuro do cartola ocorrerá no período de férias, quando a tendência é de que vários conselheiros estejam em viagem, sem condições de participar da reunião.

Derrota no percentual para aprovação

Mas a grande derrota de Casares nessa liminar reside na interpretação da Justiça sobre como o Estatuto do São Paulo irá direcionar a votação.

Aliado do mandatário tricolor, o presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, Olten Ayres de Abreu Junior, havia publicado, inicialmente, um edital convocando a reunião para esta quarta-feira (14).

Dias depois, veio um novo edital, em que Abreu Junior alterava a data para sexta-feira e ainda estabelecia que a participação seria exclusivamente no formato presencial, sem a possibilidade de voto híbrido.

Além disso, o presidente do Conselho Deliberativo determinou, com base no artigo 58 do Estatuto, que o impeachment só seria aprovado com apoio de ao menos 75% dos membros do órgão, que conta com 254 integrantes aptos a participar.

Dessa forma, seriam necessários 191 votos para o impeachment passar. Hoje, os seis grupos contrários a Casares (sendo cinco que deixaram a base de apoio do presidente e um que já era da oposição, o Salve o Tricolor Paulista, que apresentou o pedido de afastamento do dirigente) reúnem, em tese, 187 pessoas.

Mas artigo 112, que seria utilizado anteriormente, determina que o percentual mínimo de votos para a aprovação do impeachment é de 70%.

No entendimento da juíza que analisou o caso, o artigo 58 serve para definir o quórum mínimo para que impeachment seja debatido pelo Conselho Deliberativo, ou seja, 191 membros.

Porém, ela considerou que o afastamento depende do percentual de 70% para ser aprovado, conforme define o artigo 112. Com isso, seriam necessários 171 votos para Casares sofrer o impeachment.

Semana difícil para Casares

A semana que definirá o futuro político do São Paulo começou turbulenta para Casares. No último domingo (11), enquanto o time era atropelado pelo Mirassol por 3 a 0, em sua estreia no Paulistão 2026 (partida que foi transmitida pela Record na TV aberta), o Fantástico, da Globo, exibia uma matéria que repercutiu as denúncias contra o presidente do Tricolor.

Entre as questões abordadas pela reportagem estão os saques em dinheiro feitos na conta do clube, que totalizaram R$ 11 milhões, além dos depósitos em espécie feitos em favor de Casares, que somam R$ 1,5 milhões.

O caso é apurado pela Polícia Civil de São Paulo e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O cartola alega que os depósitos por ele recebidos não têm relação com os saques feitos na conta do Tricolor.

O São Paulo, por sua vez, alega que as retiradas serviram para pagar despesas do dia a dia e que o dinheiro foi usado em benefício exclusivo do clube.

A reportagem ainda tratou da suposta comercialização irregular de um camarote do Morumbis durante shows internacionais realizados no estádio, caso que envolve os diretores afastados Mara Casares (ex-esposa do presidente são-paulino) e Douglas Schwartzmann, e também a investigação a respeito do ex-diretor adjunto Nelson Marques Ferreira, o Nelsinho, que, deixou a gestão em novembro do ano passado, após o São Paulo ser goleado pelo Fluminense por 6 a 0, em jogo válido pela Série A do Brasileirão.

Nelsinho chamou a atenção da Polícia Civil de São Paulo por haver criado 15 franquias em shoppings centers entre 2022 e 2023, época em que ocupava o cargo no clube.

No pedido de impeachment, que é assinado por 57 conselheiros da oposição, os autores alegam que Casares teria incorrido em atos como gestão temerária, desvio de recursos e irregularidades financeiras.

Vale lembrar que o Conselho Consultivo, formado em sua maioria por aliados do presidente, deu parecer contrário ao impeachment, por considerar que não existem provas materiais de má conduta do dirigente. A decisão do órgão, porém, tem caráter opinativo. A decisão final sobre o afastamento é política e depende do Conselho Deliberativo.

Se o impeachment passar, quem assumirá no lugar de Casares é o vice Harry Massis Junior, que permanecerá no cargo até a posse do novo presidente, a ser escolhido na eleição que ocorrerá no fim deste ano.