O Tribunal Comercial de La Coruña condenou a Puerto 80 Projects, detentora da marca Roja Directa, e Igor Seoane, seu diretor, a uma multa de € 31,6 milhões (R$ 2104 milhões) em danos ao grupo MediaPro por piratear as transmissões de futebol, incluindo as da LaLiga durante a temporada 2014/2015.
A Justiça considerou a Puerto 80 e Seoane, seu diretor, responsáveis solidários por € 15,8 milhões cada um pelo total de danos. O cálculo é baseado no que a empresa teria pago por acesso legítimo ao sinal de transmissão da Grup MediaPro. A decisão ocorre quase uma década após o início da demanda judicial contra o site.
O Supremo Tribunal já havia decidido em 2022 que a Puerto 80 Projects e Seoane eram responsáveis pela pirataria generalizada de partidas da LaLiga pela Roja Directa.
O site, que operava na Espanha, fornecia transmissões ilegais gratuitas de conteúdo esportivo, incluindo jogos da liga espanhola, gerando enormes receitas de publicidade. Relatórios judiciais revelaram que apenas uma conta da Puerto 80 arrecadou mais de € 11 milhões.
Enquanto os torcedores transmitiam de graça, a Puerto 80 lucrava com anúncios e comissões por indicação de plataformas de apostas esportivas.
Réu
Seoane não está apenas enfrentando consequências financeiras. O executivo também responde por acusações criminais. O Grup MediaPro e LaLiga estão querem uma sentença de seis anos de prisão para ele, enquanto a promotoria está pedindo quatro anos.
As acusações decorrem de violações contínuas de propriedade intelectual e dos lucros embolsados pelas atividades ilegais da Roja Directa.
Para se preparar para responsabilidades futuras, a Puerto 80 foi ordenada a depositar uma fiança de € 4 milhões. A Roja Directa foi proibida pela Justiça de operar na Espanha, embora continue atuando na pirataria de streaming esportivo no exterior, incluindo no Brasil.
