O clima entre a nova gestão da Caixa Econômica Federal e entidades esportivas não anda bom. Após a Máquina do Esporte divulgar a dificuldade que a Liga Nacional de Basquete (LNB) está encontrando em receber a verba do patrocínio ao NBB, o banco estatal recebeu cobranças públicas do Comitê Olímpico do Brasil (COB). Dirigentes da entidade reuniram jornalistas para uma entrevista coletiva e mostraram clara irritação com a recente suspensão dos recursos da Lei Piva.
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Apesar de o presidente Paulo Wanderley Teixeira ter afirmado que a questão está resolvida, com o recuo da Caixa na última terça-feira (9), a apreensão foi visível. Os dirigentes ressaltaram a legalidade do recurso e enumeraram a importância da lei para a manutenção do esporte de alto rendimento do país a 100 dias dos Jogos Pan-Americanos de Lima. Atualmente, a Lei Piva rende cerca de R$ 140 milhões aos cofres da entidade, quantia que é redistribuída para as confederações.
Foto: Beto Noval / COB
Teixeira, que chegou a citar diretamente o nome do novo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, lembrou que a verba da Lei Piva não é imposto ou recurso do Estado, mas uma porcentagem dos jogos da Loteria, diretamente pagos pela população. “E a Lei não determina nenhuma condicional para esse recurso”, reforçou.
“O COB cumpre todos os princípios da administração pública. Não significa que podemos fazer o que quisermos com os recursos. Não cabe esta afirmativa, de que estamos descumprindo isso e aquilo. Nós confiamos nos documentos que recebemos da Caixa e da Secretaria Especial de Esportes, e está tudo certo. Não vejo problema em relação a isso”, complementou Teixeira, em entrevista coletiva.
O dirigente também defendeu o COB sobre a questão das certidões negativas de débitos, relativos às pendências da antiga Confederação Brasileira de Vela, associada ao Comitê até 2013: “O COB não possui dívidas. A CND (Certidão Negativa de Débitos) está no bolo passivo de outra entidade, de um processo ainda em desenvolvimento”.
O COB reforçou que a verba da Lei chega à entidade com a supervisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), e que os próprios órgãos não foram responsáveis pela interrupção dos recursos. A entidade colocou, então, o peso da decisão inteiramente na conta da Caixa.
O próprio Comitê lembrou que, apesar de a entidade ter conseguido novos patrocínios, caso mais recente da Ajinomoto, os valores que envolvem a Lei Piva estão fora da realidade do mercado. Desde a implementação da medida, os atletas brasileiros têm conseguido resultados mais expressivos nas principais disputas. Nos Jogos Olímpicos, o país saltou da 52ª posição em Sydney 2000 para a 13ª no Rio de Janeiro 2016.