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Congresso definirá lei Piva em ?Turismo?

Congresso definirá lei Piva em ?Turismo?

Gustavo Franceschini em São Paulo - SP Publicado em 18/02/2009, às 07h00 - Atualizado às 10h00

A C"mara dos Deputados já definiu como será feita a votação do projeto de lei que prevê a redistribuição das verbas da Lei Agnelo/Piva, incluindo os clubes formadores no bolo. O texto, elaborado pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), será incluído nos trabalhos da Comissão de Turismo, que será presidida por um político do Partido Progressista (PP). O nome do responsável, no entanto, ainda não foi definido, o que deve acontecer somente depois do Carnaval. Na mesma data, a C"mara ainda deve divulgar o nome do relator da Comissão. A proposta de Leite prevê que o Conselho de Clubes Formadores de Atletas Olímpicos (Confao) ?tire? 30% dos 85% que hoje recebe o Comitê Olímpico Brasileiro. Esse também deve ser o pedido do Ministério do Esporte, que prepara um decreto de lei que será submetido à aprovação do presidente Lula em cerca de 60 dias. Os pedidos semelhantes devem, no entanto, serem complementares, à medida que os avanços na C"mara serão mais lentos que no Poder Executivo. A decisão do Legislativo, no entanto, será definitiva, enquanto a primeira ainda abrirá espaço para mais mudanças.