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Deputado quer mudar Lei Pelé

Deputado quer mudar Lei Pelé

Redação em São Paulo - SP Publicado em 18/12/2008, às 11h00

O deputado José Rocha (PR-BA) apresentou ao ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, uma proposta para fortalecer os clubes formadores de atletas e brecar o êxodo de talentos esportivos brasileiros para o exterior. O relatório, que ficou conhecido como Lei do Clube Formador, é uma proposta de alteração para alguns pontos da Lei Pelé. A Lei do Clube Formador trata basicamente de oito pontos. Primeiramente, institui a figura das equipes de base, que terão obrigações sobre a estrutura que oferecem para os jovens, precisarão oferecer um complemento educacional e receberão como contrapartida o direito de estabelecer vínculo com eles. Além disso, o projeto atribui à entidade regulamentadora da entidade o trabalho de fiscalizar e cobrar os clubes formadores. Os garotos vinculados às equipes de base passariam a ter contratos e bolsa atleta específica, mas cederiam ao empregador a prioridade de assinatura do primeiro contrato profissional por cinco anos, a partir dos 16 ? contratos de formação seriam liberados a partir dos 14. Outro ponto que José Rocha pretende alterar na Lei Pelé é a renovação do primeiro contrato profissional dos atletas. Atualmente, essa decisão cabe unicamente ao esportista. Segundo o projeto do deputado, o clube formador teria prioridade, mas não poderia assinar por um prazo superior a três anos. O projeto de lei ainda fala sobre mudanças no repasse a clubes formadores quando os jogadores são negociados, dos atuais 0,5% para 5%, e institui cláusulas específicas da profissão no contrato de trabalho para atletas (liberação para trabalho à noite e nos fins de semana, por exemplo). O último ? e mais polêmico ? tópico do relatório é a criação de monitores, que seriam ex-atletas com experiência de trabalho de formação. Esses profissionais atuariam nas categorias de base, transmitindo seus conhecimentos empíricos e teóricos a fim de completar a formação dos garotos. A expectativa é que o projeto seja votado em março pela C"mara dos Deputados. O projeto que altera a Lei Pelé é uma das bandeiras de Orlando Silva Júnior, que se mostra constantemente preocupado com o êxodo precoce de atletas.