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Governo eleva Bolsa Auxílio da Lei de Incentivo a até R$ 8 mil

Valor, que era de no máximo R$ 1 mil, poderá ser somado ao Bolsa Atleta

Redação - São Paulo (SP) Publicado em 17/07/2020, às 13h01

Imagem Governo eleva Bolsa Auxílio da Lei de Incentivo a até R$ 8 mil

Um antigo sonho do setor esportivo brasileiro, da base ao alto rendimento, virou realidade nesta sexta-feira (17). Isso porque a Portaria nº 441 foi publicada no Diário Oficial da União, elevando a Bolsa Auxílio, incentivo material permitido a atletas de rendimento não profissional por meio de recursos obtidos via Lei de Incentivo ao Esporte, a até R$ 8 mil.

A portaria atende a uma reivindicação antiga de atletas, técnicos e dirigentes do esporte olímpico e paralímpico no país. A partir de agora, além do teto da Bolsa Auxílio em projetos patrocinados por empresas via Lei de Incentivo passar a ser de R$ 8 mil, o atleta ainda poderá receber, em paralelo, o Bolsa Atleta. Caso um atleta já receba, por exemplo, o teto do Bolsa Pódio, ele pode somar a esse benefício até mais R$ 8 mil da Bolsa Auxílio.

Outra novidade é que o atleta beneficiado com a Bolsa Auxílio poderá usá-la para custear uma série de despesas ligadas à própria preparação. Estão nessa lista alimentação; suplementação alimentar; hospedagem e aluguel (de moradia); transporte urbano; transporte para competições e treinamentos; consultas médicas, fisioterápicas, nutricionais e psicológicas; exames médicos, fisioterápicos, nutricionais e psicológicos; uniforme, material ou equipamento para treinamentos e competições; e taxas de inscrições em competições ou treinamentos.

Até então, o valor máximo do benefício era de até R$ 1 mil e havia limites rígidos para a aplicação do benefício, como um teto de R$ 12 por dia comparecido ao evento ou treino para despesas com transporte, e um teto de até R$ 25 por dia comparecido ao evento ou treino para despesas com alimentação. A legislação anterior também vetava o pagamento da Bolsa Auxílio a beneficiados com o Bolsa Atleta ou que recebessem outros auxílios federais.

Foto: Abelardo Mendes Jr. / Rede do Esporte

"O esporte brasileiro sempre foi motivo de alegrias e orgulho para o nosso país. No centro disso estão os atletas, os clubes e as instituições que trabalham juntas para que o Brasil seja representado sempre da melhor forma possível no cenário internacional. Essa portaria fortalece o nosso esporte, e sua publicação nos enche de felicidade. Nós, no Ministério da Cidadania, entendemos que o esporte é uma parte importantíssima de nossa sociedade e vamos sempre trabalhar para que o sistema esportivo como um todo, da base ao alto rendimento, seja cada vez mais bem estruturado", afirmou Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania.

"Quando preparamos a minuta dessa portaria, procuramos adequá-la ao fato de que o custo que um atleta tem para se manter em atividade e sonhar com resultados para o Brasil no circuito internacional é alto. O reflexo será sentido em pouco tempo, quando tudo estiver normalizado, com resultados ainda mais expressivos do Brasil no cenário internacional", destacou André Alves, secretário especial adjunto da Secretaria Especial do Esporte.

"É uma vitória importante para o esporte brasileiro. A atual gestão da Secretaria Especial do Esporte trabalhou com afinco e articulou esse texto com vários setores do Governo Federal, que entenderam que o atleta tem necessidades específicas que jamais poderiam ser atendidas com uma Bolsa Auxílio de R$ 1 mil. Acho que os atletas, principalmente, e o esporte brasileiro, como um todo, têm muito a ganhar com essa nova portaria", acrescentou Marcelo Magalhães, secretário especial do esporte do ministério da Cidadania.

"Além de ampliar o teto da Bolsa Auxílio para R$ 8 mil e permitir que o valor seja cumulativo com o Bolsa Atleta, a portaria permitirá ao atleta empregar esse recurso em diversos setores indispensáveis para seu crescimento técnico. É um avanço muito importante para o esporte brasileiro", disse Leonardo Castro, diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (DIFE), responsável pela Lei de Incentivo ao Esporte na Secretaria Especial do Esporte.

"É uma grande notícia para o segmento. A nova portaria possibilita que projetos sociais e clubes que apostam no esporte, da base ao alto rendimento, continuem construindo história. Era um pleito unânime e a Secretaria teve a sensibilidade de levar adiante. O esporte agradece", finalizou o ex-judoca Flávio Canto, medalhista de bronze nos Jogos Olímpicos de Atenas 2004.