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Outros / Batalha judicial

Nike e Puma entram na justiça pelo uso da palavra 'footware'

Redação Publicado em 25/05/2021, às 12h18

Imagem Nike e Puma entram na justiça pelo uso da palavra 'footware'

Nike e Puma estão se enfrentando nos tribunais. Ambas as empresas compareceram na última segunda-feira perante o Tribunal Superior de Justiça de Londres para um litígio no qual estão imersas desde 2019 pelo uso da palavra “footware”, de acordo com a The Fashion Law.

A Nike quer registrar a palavra no Reino Unido e nos EUA como uma marca registrada para se referir a seus produtos e serviços de hardware e software.  A Puma, por sua vez, apresentou uma oposição ao pedido da Nike em 2019, argumentando que “footware” é um termo descritivo comum para tais itens, observando que é uma "combinação óbvia" das palavras calçado e hardware ou software.

A empresa alemã argumentou que o uso do termo "artigos" se tornou comum no setor e, portanto, não serve para indicar a origem dos produtos. O grupo americano contra-atacou e foi ao Ukipo (Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido) para mostrar o uso de termos como "smart running trainers" ou calçados conectados para se referir a calçados com tecnologia.

O órgão britânico tomou uma posição e rejeitou a oposição de Puma, argumentando que a palavra não era necessariamente uma combinação de dois elementos não-distintivos.

A Ukipo decidiu então que a palavra não tem nenhum significado óbvio, concluindo que a evidência apresentada pela Nike "não estabelece que a marca é usada de forma descritiva em relação aos produtos e serviços".

Puma apelou e, na última segunda-feira, reafirmou em tribunal que o termo é meramente descritivo de tênis equipados com hardware ou software e, portanto, não pode ser registrado como marca registrada.