Resultados da busca por 'lei 14.790'

Análise encomendada pelo IBJR também recomenda que apuração tributária leve em conta os resultados do apostador nas diferentes plataformas

Fórum Ambição 2030 será promovido pelo Pacto Global da ONU – Rede Brasil e pela AYA Earth Partner entre terça-feira ...

Movimento ocorre após uma série de nomeações feitas na Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, comandada por ...

Camisa titular ressalta a história de conquistas do clube, enquanto a reserva enaltece a base de Cotia; site de apostas ...

Presidente Lula impôs veto e estabeleceu que todos os apostadores serão tributados em 15% sobre os ganhos das apostas

Empresas que ficaram fora da lista do Governo Federal não poderão ter marcas expostas por clubes e federações

Ministério da Fazenda divulgará, nesta terça-feira (1º), a lista de marcas aptas a atuar no período de transição, que irá ...

Desembargador que analisa o caso acolheu pedido da ANJL, reconhecendo que empresas estão dentro do prazo de transição nacional

Sentença que negou participação das entidades, na condição de amici curiae, ainda analisa pedido da União para se tornar parte ...

Tema das apostas esportivas já vem protagonizando a pauta do direito desportivo nestes primeiros meses de 2024; resta saber o ...