Resultados da busca por 'Câmara federal'

Regulamentação sobre tributação especial para Sociedades Anônimas do Futebol dependerá de uma futura lei complementar que trate do tema

Texto aprovado na última quarta-feira (8), que beneficia as Sociedades Anônimas do Futebol, ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos ...

Comissão, que ainda pode ser prorrogada, vive momento de impasse por conta das denúncias de uma suposta propina, veiculadas pela ...

Pasta, que esteve sob tiroteio de entidades esportivas lideradas pelo COB, deverá ser incluída na reforma ministerial e entregue ao ...

Expectativa é que medida provisória e projeto de lei do setor sejam enviados nos próximos dias ao Congresso, que está ...

Apesar das dívidas, clube-empresa já mudou time mineiro, líder da Série B do Brasileirão, de patamar

Novo ocupante do cargo é ex-presidente da Associação em Defesa da Integridade, Direitos e Deveres nos Jogos e Apostas

Com a decisão, deixa de valer a Instrução Normativa da Receita Federal, que previa a cobrança na fonte de impostos ...

Entidade critica atuação da autarquia do Rio de Janeiro, que segue credenciando operadores no mercado, em meio ao vácuo jurídico ...

Pasta notificou a loteria fluminense sobre plataformas credenciadas no estado e deu 15 dias para resposta; loteria do Paraná já ...