Resultados da busca por 'aposta legal brasil'

Tema das apostas esportivas já vem protagonizando a pauta do direito desportivo nestes primeiros meses de 2024; resta saber o ...

Vestimentas fornecidas pela marca chinesa serão utilizadas pelos atletas brasileiros nos treinos, na Vila Olímpica e nos pódios

Pasta confirmou taxa de outorga de R$ 30 milhões para um prazo de cinco anos de exploração e uso de ...

Com a decisão, deixa de valer a Instrução Normativa da Receita Federal, que previa a cobrança na fonte de impostos ...

Órgão emitiu Instrução Normativa prevendo isenção para ganhos de até R$ 2.259,20 e alíquota de 15% para prêmios acima desse ...

Na avaliação das entidades, a manutenção dos vetos incentivará a migração de jogadores para o mercado ilegal

Portaria publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, restringe transações no setor a operações diretas entre contas autorizadas ...

Autarquia do RJ ainda cobrou uma ação concreta do Governo Federal que vise a combater de maneira efetiva a proliferação ...

Quando foi que o nosso nível de confiança no futebol brasileiro encontrou tanta força para termos certeza de que questionar ...

Entidade critica atuação da autarquia do Rio de Janeiro, que segue credenciando operadores no mercado, em meio ao vácuo jurídico ...