Resultados da busca por 'ministério da fazenda'

ANJL e IBJR celebraram a medida, alegando que ajuda a depurar o setor, mas ela também pode representar uma reserva ...

Polêmica em torno do papel e do limite da ação dos estados no mercado permanece, mas TRF1 pode estar prestes ...

Desembargador Pablo Zuniga Dourado, do TRF1 determinou prazo de cinco dias para que a Agência se manifeste sobre a questão

Órgão do Ministério do Esporte, que centraliza monitoramento de apostas e integridade do setor, ainda não tem titular definido

Temor da entidade é que o Ministério da Fazenda não consiga publicar todas as normas até 1º de agosto, quando ...

Sentença que negou participação das entidades, na condição de amici curiae, ainda analisa pedido da União para se tornar parte ...

Já o presidente da autarquia fluminense, em entrevista exclusiva à Máquina do Esporte, atacou as entidades nacionais e classificou medida ...

Tema das apostas esportivas já vem protagonizando a pauta do direito desportivo nestes primeiros meses de 2024; resta saber o ...

Executivo acompanhará portarias do Ministério da Fazenda com exigências para atuação no mercado brasileiro

Com a decisão, deixa de valer a Instrução Normativa da Receita Federal, que previa a cobrança na fonte de impostos ...