Resultados da busca por '"regulamentação das apostas"'

No futebol, o ano de 2023 encerrou-se com várias pendências e dúvidas jurídicas em diversas questões, e não há dúvida ...

Deputados recolocaram os cassinos on-line na legislação e mantiveram a alíquota de 12% e a licença de R$ 30 milhões ...

Chegamos ao fim de 2023 com duas leis que coexistem regendo a maior parte das relações jurídicas esportivas no Brasil

O Brasil é considerado, há muito tempo, o gigante adormecido do mundo das apostas esportivas, mas, a menos que sejam ...

Eduardo Gussem, que comandou o Ministério Público do Rio de Janeiro entre 2017 e 2021, será o responsável pelo combate ...

Atletas carregam em si não somente seus sonhos pessoais, mas o investimento, trabalho e esforço de todo o ecossistema que ...

Documento conta com capítulos sobre regras de exploração, propaganda, jogo responsável, direitos do consumidor e combate à lavagem de dinheiro

Ideia é impedir que loterias dos estados permitam que casas de apostas possam aceitar clientes em todo o território nacional

Presidente da Comissão de Esportes do Senado, ex-jogador tem prerrogativa de ficar com a relatoria do PL

Entidades representativas dos operadores buscam diminuir tributação e taxa de outorga para empresas, além dos impostos sobre apostadores