Resultados da busca por ''Lei 13.756"'

Ministério da Fazenda procura dados confiáveis sobre o mercado para definir alíquota do imposto

Ministério da Fazenda acredita que atrairá de 70 a 100 empresas para atuar no mercado nacional

Atividade se expandiu no país com uma medida provisória no governo Temer, mas o prazo para regulamentação definitiva venceu no ...

Pela norma, loteria estadual poderia conceder permissão de exploração de jogos de azar no estado

Como funciona o sistema de repasse de verbas pelo COB às confederações na tentativa de maximizar os resultados do país ...

Repasse previsto às confederações provém da Lei das Loterias (Lei 13.756); valor será 21% maior em relação a 2022

Apesar do fim do prazo para envio de documentos, entidades pediram mais tempo à Senacon

Senacon diz que plataformas atuam no país sem autorização, causando prejuízo ao consumidor

Pasta notificou clubes, entidades esportivas e TV Globo a apresentarem cópias dos contratos

Evento terá painel sobre regulamentação do setor no país, que terá que ser feita até o final do ano