Resultados da busca por 'regulamentação das apostas'

Empresas terão de adotar políticas de identificação e classificação de risco dos clientes que desejarem se cadastrar

Imposto seletivo, aprovado na Reforma Tributária, incide sobre produtos e serviços que seriam prejudicais à saúde ou ao meio ambiente

Já o presidente da autarquia fluminense, em entrevista exclusiva à Máquina do Esporte, atacou as entidades nacionais e classificou medida ...

Tema das apostas esportivas já vem protagonizando a pauta do direito desportivo nestes primeiros meses de 2024; resta saber o ...

Órgão emitiu Instrução Normativa prevendo isenção para ganhos de até R$ 2.259,20 e alíquota de 15% para prêmios acima desse ...

Empresa nacional, que negociou com o Vasco no início deste ano, mas não fechou acordo, mira crescimento após a regulamentação ...

Advogado será responsável por implementar e fiscalizar o setor, que teve regulamentação sancionada no final de 2023

Portaria publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, restringe transações no setor a operações diretas entre contas autorizadas ...

Atualmente editor-chefe do Zamsino.com, Erik King é escritor e especialista em conteúdo relacionado a cassinos, com vasta experiência na indústria ...

Entidade critica atuação da autarquia do Rio de Janeiro, que segue credenciando operadores no mercado, em meio ao vácuo jurídico ...