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O Regulamento Geral de Competições da CBF e as apostas esportivas em 2024

Tema das apostas esportivas já vem protagonizando a pauta do direito desportivo nestes primeiros meses de 2024; resta saber o que os próximos meses do ano nos reservam

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O Caso Gabigol

Considerações importantes acerca do caso envolvendo o atacante do Flamengo e sua punição por parte do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem

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As rescisões indiretas dos contratos de trabalho de atletas por inadimplência dos clubes

Condições que autorizam as rescisões são diferentes no âmbito da lei brasileira e dos regulamentos da Fifa, o que pode trazer, mesmo no Brasil, situações distintas, dependendo da nacionalidade do jogador envolvido

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José Francisco Manssur deixa liderança sobre apostas esportivas na Fazenda

Assessor do Ministério da Fazenda e maior articulador da regulamentação da Lei das Apostas foi exonerado do cargo pouco após a criação da Secretaria de Prêmios e Apostas

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O novo Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol

Alteração mais polêmica diz respeito à redução da idade mínima para o registro de jogadores e para o cadastro de iniciação desportiva

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Stock Car fará um Grand Chelem em 2024 com corridas aos sábados

Desmembramento das rodadas duplas para uma sprint race no sábado e outra corrida principal no domingo será melhor para todos os envolvidos no espetáculo

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Período de Registro Nacional e o Novo Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol da CBF

Normas trazem inseguranças e incertezas ao mercado de futebol, especialmente pelas diversas contratações ao redor do mundo

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Apostas esportivas: Tema para 2024?

No futebol, o ano de 2023 encerrou-se com várias pendências e dúvidas jurídicas em diversas questões, e não há dúvida de que o tema das apostas continuará figurando com bastante relevância e importância no ano que se inicia

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Decisão judicial em favor da Superliga Europeia pode se tornar a Lei Bosman dos grandes clubes

Tribunal de Justiça da União Europeia considerou ilegais as ameaças de Fifa e Uefa aos times que tentaram aderir à nova competição

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Adeus, ano velho?

Chegamos ao fim de 2023 com duas leis que coexistem regendo a maior parte das relações jurídicas esportivas no Brasil

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