Resultados da pesquisa para: apostas esportivas
Secretaria Nacional de Apostas Esportivas é criada em decreto assinado por Lula
Órgão do Ministério do Esporte, que centraliza monitoramento de apostas e integridade do setor, ainda não tem titular definido
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IBJR cobra mais agilidade nas portarias que regulam as apostas esportivas no Brasil
Temor da entidade é que o Ministério da Fazenda não consiga publicar todas as normas até 1º de agosto, quando vencerá o prazo
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Câmara dos Deputados mantém apostas esportivas na lista do “imposto do pecado”
Imposto seletivo, aprovado na Reforma Tributária, incide sobre produtos e serviços que seriam prejudicais à saúde ou ao meio ambiente
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O Regulamento Geral de Competições da CBF e as apostas esportivas em 2024
Tema das apostas esportivas já vem protagonizando a pauta do direito desportivo nestes primeiros meses de 2024; resta saber o que os próximos meses do ano nos reservam
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Receita Federal decide tributar na fonte os prêmios de apostas esportivas e desagrada entidades do setor
Órgão emitiu Instrução Normativa prevendo isenção para ganhos de até R$ 2.259,20 e alíquota de 15% para prêmios acima desse valor
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Painel sobre a regularização das apostas esportivas será realizado em evento em SP
Fórum Ambição 2030 será promovido pelo Pacto Global da ONU – Rede Brasil e pela AYA Earth Partner entre terça-feira (2) e quarta-feira (3)
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José Francisco Manssur deixa liderança sobre apostas esportivas na Fazenda
Assessor do Ministério da Fazenda e maior articulador da regulamentação da Lei das Apostas foi exonerado do cargo pouco após a criação da Secretaria de Prêmios e Apostas
Leia maisApostas esportivas: Tema para 2024?
No futebol, o ano de 2023 encerrou-se com várias pendências e dúvidas jurídicas em diversas questões, e não há dúvida de que o tema das apostas continuará figurando com bastante relevância e importância no ano que se inicia
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Governo Federal sanciona regulamentação das apostas esportivas no Brasil
Presidente Lula impôs veto e estabeleceu que todos os apostadores serão tributados em 15% sobre os ganhos das apostas
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Ministério da Fazenda edita portaria com regras para apostas esportivas no Brasil
Documento conta com capítulos sobre regras de exploração, propaganda, jogo responsável, direitos do consumidor e combate à lavagem de dinheiro
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