Congresso derruba vetos de Lula à Lei das Apostas, e tributação de prêmios passará a ser anual
Com a decisão, deixa de valer a Instrução Normativa da Receita Federal, que previa a cobrança na fonte de impostos ...
Com a decisão, deixa de valer a Instrução Normativa da Receita Federal, que previa a cobrança na fonte de impostos ...
Empresa nacional, que negociou com o Vasco no início deste ano, mas não fechou acordo, mira crescimento após a regulamentação ...
Na avaliação das entidades, a manutenção dos vetos incentivará a migração de jogadores para o mercado ilegal
Advogado será responsável por implementar e fiscalizar o setor, que teve regulamentação sancionada no final de 2023
Portaria publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, restringe transações no setor a operações diretas entre contas autorizadas ...
Entidade critica atuação da autarquia do Rio de Janeiro, que segue credenciando operadores no mercado, em meio ao vácuo jurídico ...
Pasta notificou a loteria fluminense sobre plataformas credenciadas no estado e deu 15 dias para resposta; loteria do Paraná já ...
Material divulgado por Ibia e IBJR aponta que o Governo Federal poderá arrecadar US$ 2,3 bilhões em impostos com o ...
Movimento ocorre após uma série de nomeações feitas na Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, comandada por ...
Indicada para o novo cargo pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, profissional era coordenadora-geral de apostas do Ministério da ...
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