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A prática profissional (ou não) do esporte: Um exemplo do conflito entre a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte

Atualmente, coexistem duas leis visando à regulação do esporte no Brasil; a ausência de revogação expressa da Lei Pelé abre margem a interpretações diversas e, consequentemente, a uma insegurança jurídica que é naturalmente nociva para o ambiente esportivo

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Nova Lei Geral do Esporte: Considerações após a sanção presidencial com vetos

Texto sancionado há duas semanas substituirá a Lei n. 8.650/1993, que regulamentava a atividade do técnico de futebol; a Lei n. 10.671/2003, mais conhecida como Estatuto do Torcedor; a Lei n. 10.891/2004, que instituiu a Bolsa-Atleta; e a Lei n. 12.867/2013

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Governo Federal sanciona, com vetos, nova Lei Geral do Esporte

Entre os trechos vetados está o que impunha limitações ao pagamento de multa a atletas dispensados pelos clubes antes do término do contrato

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Senado aprova Lei Geral do Esporte; veja como ficou o texto, que segue para sanção presidencial

Projeto organiza Sistema Nacional do Esporte, altera regras de direitos de imagens de atletas e prevê punições mais rígidas contra corrupção, homofobia e racismo

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Potenciais e riscos acerca do projeto de nova lei geral do esporte

Ao longo das últimas rodadas do Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino – Edição 2022, observou-se o protesto dos atletas às disposições trabalhistas do projeto de…

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Brasil receberá Fórum Sul-Americano do Esporte e Assembleia Geral da Odesur

Durante três dias, COB apresentará algumas ações que considera de maior sucesso na gestão; evento também contará com painéis de debates sobre diversos temas

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Letícia Datena é nova embaixadora da Fórmula E e irá cobrir categoria para Band

Jornalista, que conta com mais de 200 mil seguidores no Instagram, fará ativações digitais para a categoria no Brasil

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Com Neymar, Santos muda estratégia para lançar camisas e supera meta de vendas na metade do tempo

Chegada do craque, no início do ano, fez clube acelerar apresentação de novos modelos produzidos pela fornecedora Umbro

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A Copa do Mundo de Clubes deixará qual legado para o futebol brasileiro?

Enquanto a bola rola e a torcida brasileira faz barulho nos Estados Unidos, há um jogo ainda mais importante acontecendo nos bastidores, e ele pode decidir o futuro do nosso futebol

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Paralisação de jogos na Copa do Mundo de Clubes gera críticas e silêncio da Fifa

Protocolo dos EUA para prevenir tragédia em eventos abertos atrasa programação de TV e liga sinal de alerta para Copa 2026

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