Resultados da pesquisa para: senado
Congresso promulga Reforma Tributária, mas joga para depois discussão sobre benefício às SAFs
Regulamentação sobre tributação especial para Sociedades Anônimas do Futebol dependerá de uma futura lei complementar que trate do tema
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Adeus, ano velho?
Chegamos ao fim de 2023 com duas leis que coexistem regendo a maior parte das relações jurídicas esportivas no Brasil
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Banidos pela Fifa, Teixeira e Del Nero articulam derrubar Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF
Tentativa de golpe recebeu críticas do senador Romário e advertência da Fifa sobre punição ao Brasil caso o dirigente seja afastado
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CBF cria Unidade de Integridade e nomeia ex-procurador-geral de Justiça do RJ para o cargo
Eduardo Gussem, que comandou o Ministério Público do Rio de Janeiro entre 2017 e 2021, será o responsável pelo combate à manipulação de jogos
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Clubes podem perder até R$ 400 milhões com regra que restringe patrocínios das casas de apostas
Emenda do senador Eduardo Girão (Novo-CE), incluída no relatório da Comissão de Esportes do Senado, provocou forte reação por parte dos clubes brasileiros
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Clubes de Libra e Forte União se juntam contra proibição do patrocínio de empresas de apostas no futebol
Emenda do senador Eduardo Girão, incluída no relatório da Comissão de Esporte do Senado, veta toda forma de publicidade do setor no esporte
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Parecer de Romário aumenta prazo de outorga para operadoras de apostas no Brasil
Proposta é que casas de apostas possam operar por cinco anos após o pagamento da taxa de R$ 30 milhões, mas limita jogos on-line no país
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Casas de apostas rejeitam negociação direta com clubes e jogadores pelo uso de imagens
IBJR se posicionou contra a retirada do artigo da lei que centraliza no Governo Federal a atribuição de distribuir parte da tributação das apostas ao esporte
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Ministério da Fazenda edita portaria com regras para apostas esportivas no Brasil
Documento conta com capítulos sobre regras de exploração, propaganda, jogo responsável, direitos do consumidor e combate à lavagem de dinheiro
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Proposta do relator do PL das apostas de reduzir tributação a 12% agrada operadoras
Angelo Coronel (PSD-BA), da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, defende a manutenção do imposto de 18% apenas para os cassinos on-line
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