A prática profissional (ou não) do esporte: Um exemplo do conflito entre a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte
Atualmente, coexistem duas leis visando à regulação do esporte no Brasil; a ausência de revogação expressa da Lei Pelé abre ...
Tag: Lei Pelé
Adeus, ano velho?
Chegamos ao fim de 2023 com duas leis que coexistem regendo a maior parte das relações jurídicas esportivas no Brasil
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Clubes brasileiros se rebelam contra dispositivo que pode beneficiar Federação de Atletas
Em nota divulgada nas redes, times criticaram inclusão da Federação das Associações de Atletas Profissionais (Faap) no projeto da Lei ...
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