Regulamentação das apostas esportivas
Advogado diz que Loterj induz Justiça e Anatel a erro e que prazo para empresas se regularizarem também vale no RJ
Em entrevista à Máquina do Esporte, Bernardo Freire, consultor jurídico de empresas do setor, rebateu afirmações feitas pelo presidente da autarquia fluminense
Leia maisCongresso derruba vetos de Lula à Lei das Apostas, e tributação de prêmios passará a ser anual
Com a decisão, deixa de valer a Instrução Normativa da Receita Federal, que previa a cobrança na fonte de impostos sobre a premiação líquida dos apostadores
Leia maisReceita Federal decide tributar na fonte os prêmios de apostas esportivas e desagrada entidades do setor
Órgão emitiu Instrução Normativa prevendo isenção para ganhos de até R$ 2.259,20 e alíquota de 15% para prêmios acima desse valor
Leia maisEmpresas de apostas e fantasy sports se unem contra vetos sobre imposto em prêmios de apostas e jogos on-line
Na avaliação das entidades, a manutenção dos vetos incentivará a migração de jogadores para o mercado ilegal
Leia maisEstudo do IBJR defende tributação anual sobre ganho líquido do apostador para combater a informalidade
Análise encomendada pelo IBJR também recomenda que apuração tributária leve em conta os resultados do apostador nas diferentes plataformas
Leia maisIBJR sobe o tom contra Loterj e defende Ministério da Fazenda em polêmica sobre apostas
Entidade critica atuação da autarquia do Rio de Janeiro, que segue credenciando operadores no mercado, em meio ao vácuo jurídico que ainda impera no setor
Leia maisGoverno começa a publicar portarias para, enfim, regulamentar setor de apostas no Brasil
Movimento ocorre após uma série de nomeações feitas na Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, comandada por Simone Vicentini
Leia maisSimone Vicentini vira adjunta na Secretaria de Prêmios e Apostas e comandará regulamentação do setor
Indicada para o novo cargo pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, profissional era coordenadora-geral de apostas do Ministério da Fazenda
Leia maisSportradar anuncia Felippe Marchetti para liderar serviços de integridade no Brasil
Entre outras funções, executivo supervisionará as relações de integridade da empresa com a CBF e a Conmebol
Leia maisGrupo Globo credencia-se no Ministério da Fazenda para operar apostas no Brasil
DFS Entretenimento, que gere braço de fantasy game do conglomerado de mídia, disse que está de olho em "novas oportunidades de negócio"
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