Tag: Regulamentação das apostas esportivas

Documento conta com capítulos sobre regras de exploração, propaganda, jogo responsável, direitos do consumidor e combate à lavagem de dinheiro

Angelo Coronel (PSD-BA), da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, defende a manutenção do imposto de 18% apenas para os ...

O ponto mais importante dessa novela não é o que as empresas farão para se adequar à regulamentação, mas sim ...

Ideia é impedir que loterias dos estados permitam que casas de apostas possam aceitar clientes em todo o território nacional

Presidente da Comissão de Esportes do Senado, ex-jogador tem prerrogativa de ficar com a relatoria do PL

Projeto de lei 3626/2023 traz mudanças significativas na premiação, pagamento de apostas, tributação e publicidade do setor

Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados estabelece uma licença obrigatória de R$ 30 milhões por um período de ...

Projeto de lei, que agora irá para o Senado, manteve a tributação de 18% sobre o GGR, mas alterou a ...

Especialistas e representantes do setor acreditam que o texto será analisado pela Câmara Federal na semana do dia 14 de ...

Retificação de edital estabeleceu, na prática, o mercado nacional para casas de apostas; Governo Federal contestou medida, e o caso ...