Senado
Operadoras criticam retirada de cassinos on-line da lei das apostas aprovada no Senado
Texto voltará à Câmara dos Deputados e poderá ser votado ainda neste ano, já que a União prevê arrecadação de impostos do setor no orçamento de 2024
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Comissão do Senado aprova relatório sobre regulamentação das apostas, com taxação reduzida a 12%
Após aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos, projeto de lei terá novo relator antes da votação em plenário
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Clubes podem perder até R$ 400 milhões com regra que restringe patrocínios das casas de apostas
Emenda do senador Eduardo Girão (Novo-CE), incluída no relatório da Comissão de Esportes do Senado, provocou forte reação por parte dos clubes brasileiros
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Senado decide que SAFs poderão ter regime de tributação especial
Texto aprovado na última quarta-feira (8), que beneficia as Sociedades Anônimas do Futebol, ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados
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Parecer de Romário aumenta prazo de outorga para operadoras de apostas no Brasil
Proposta é que casas de apostas possam operar por cinco anos após o pagamento da taxa de R$ 30 milhões, mas limita jogos on-line no país
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Esperar tanto tempo pela regulamentação das apostas esportivas tem que valer a pena
O ponto mais importante dessa novela não é o que as empresas farão para se adequar à regulamentação, mas sim o que o Governo Federal fará para bloquear e monitorar a atuação junto àquelas que não se regularizarem
Leia maisRomário será relator do projeto de lei sobre apostas esportivas no Senado
Presidente da Comissão de Esportes do Senado, ex-jogador tem prerrogativa de ficar com a relatoria do PL
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PL das apostas esportivas tem tramitação urgente no Senado e prazo até quarta (4) para emendas
Entidades representativas dos operadores buscam diminuir tributação e taxa de outorga para empresas, além dos impostos sobre apostadores
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Fantasy game não é jogo de azar
Antigo decreto 3.688/41 define clara e precisamente que jogos de azar são aqueles em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte
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Indústria de jogos vive indefinição com projeto de lei que tramita no Senado
Enquanto representantes do setor argumentam pela votação urgente, parte dos parlamentares considera texto vago e escasso
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