O Comitê Olímpico do Brasil (COB) estará em Brasília (DF) nas próximas terça-feira (1º) e quarta-feira, acompanhado de outras entidades do setor, para pressionar senadores a barrarem mudanças na legislação que podem impactar o financiamento da área esportiva.
A mobilização ocorrerá durante a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, cujo texto atualmente em discussão no Senado alterará a destinação da contribuição de 12% recolhida pelas casas de apostas que atuam de maneira regulamentada no país.
Conforme noticiou a Máquina do Esporte em abril deste ano, o tema já vem sendo debatido há vários meses pelas instituições que integram o sistema esportivo brasileiro.
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Durante o CBC & Clubes Expo, realizado em Campinas, o assunto chegou a ser debatido em um painel que contou com a participação do presidente do COB, Marco Antonio La Porta.
À época, a expectativa era de que a mudança na distribuição da contribuição de 12% poderia carretar em perda de 30% para o esporte, o que seria equivalente ao orçamento anual encaminhado pelo COB ao judô e ao vôlei, dois dos esportes olímpicos que mais acumulam medalhas (e, portanto, repasses) no país.
La Porta, que lidera a delegação rumo a Brasília, alerta para o risco de uma redução estimada em cerca de R$ 500 milhões nos investimentos da área. De acordo com ele, o movimento busca sensibilizar os parlamentares sobre a importância estratégica desses recursos para o desenvolvimento esportivo do país.
“O esporte brasileiro construiu, ao longo dos últimos anos, um modelo que gera resultados concretos para o país dentro e fora das competições. É fundamental que os recursos previstos para o setor sejam preservados para garantir a continuidade desse trabalho e a manutenção das oportunidades oferecidas a milhares de atletas”, defendeu.
Durante os dois dias de trabalho na capital federal, representantes do COB e demais entidades terão reuniões com integrantes do Senado e outras lideranças envolvidas na discussão da proposta.
O objetivo é apresentar os impactos que uma eventual diminuição do orçamento poderá provocar em programas de formação esportiva, apoio a atletas, preparação de equipes e desenvolvimento de projetos em todo o Brasil.
“Não precisamos escolher entre esporte e segurança, precisamos fortalecer os dois. O esporte não é apenas pódio ou medalha, é parte da prevenção, da educação, da saúde e do desenvolvimento da nossa Nação. Temos confiança que os senadores compreenderão essa importância e preservarão os recursos destinados ao esporte e às demais áreas sociais. Porque investir em esporte também é investir em segurança”, completou La Porta.
O que prevê o texto atual da PEC?
A PEC da Segurança aprovada pela Câmara dos Deputados altera o cálculo de distribuição dos recursos arrecadados junto às casas de apostas esportivas.
Hoje, o valor é apurado a partir do valor arrecadado pelas bets, menos a quantia paga aos apostadores e também o Imposto de Renda (IR) que incide sobre as premiações. Desse total que resta, 88% ficam para as plataformas, enquanto 12% são distribuídos para uma série de órgão públicos e privados.
Entidades como Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e o o COB estão entre as que recebem recursos das bets.
Pela norma atual, dos 12% repassados pelas casas de apostas, o COB recebe um percentual de 2,2%. Já o CBC fica 0,7%.
O texto aprovado pela Câmara altera a forma de apuração da contribuição paga pelas bets. Se a regra entrar em vigor, seriam excluídos do cálculo não apenas os valores distribuídos aos apostadores e os impostos que incidem sobre os prêmios, mas também o custo de manutenção das plataformas, até o limite estabelecido por lei.
Os custos das casas de apostas antes não entravam na soma. Seja qual for o limite definido por lei, a tendência é que o montante de recursos disponíveis para eventuais contribuições diminua.
Do total que sobrasse, 30% seriam destinados para a segurança pública. Só depois de descontado esse percentual é que poderiam incidir a contribuição de 12%, que destina recursos para diversas áreas, incluindo o esporte.
