Fachada do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem
A queda de braço entre ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem) e os STJDs (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) das diversas modalidades ganhou contornos mundiais nesta quarta-feira.
A ABCD quer a constituição de um tribunal centralizado para julgar casos de doping no país. Os tribunais esportivos são contra. Questionada, a Wada (Agência Mundial Antidoping) confirmou, pela primeira vez publicamente, que apoia a implantação da corte unificada.
“A Wada reuniu-se, recentemente, com as autoridades brasileiras para discutir a implementação do Código da organização nacional antidoping no sistema jurídico brasileiro. A Wada reitera seu apoio à ABCD, Casa Civil e Advocacia-Geral da União para garantir que eles desenvolvam um tribunal unificado para antidoping no Brasil. Esse é um passo significativo e importante para o esporte limpo no país”, afirmou Ben Nichols, diretor de comunicação da Wada, em entrevista à Máquina do Esporte.
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A agência, porém, não condicionou a adoção do tribunal unificado à manutenção do credenciamento do LBCD (Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem), como chegou a ser divulgado. O laboratório da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) terá a tarefa de fazer a análise de todas as amostras coletadas durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
“A Organização Antidoping Nacional [ABCD] foi colocada, em novembro, em uma ‘lista de observação’ pelo Conselho da Wada, mas não o laboratório. Isso foi devido a problemas com suas regras não estarem em conformidade com o Código [Mundial Antidoping]”, disse Nichols.
Segundo o diretor da agência, caso não cumpra as exigências, o Brasil passará pelo Comitê de Revisão de Compliance da Wada para adequar as normas à legislação internacional.
Paulo Schmitt, procurador-geral do STJD do futebol
Oposição – Os STJDs, contrários à proposta da ABCD, enviaram ao Ministério do Esporte, na semana passada, um projeto que estabelece que apenas o pleno dos tribunais esportivos julgue casos de doping. Com isso, os processos poderiam ser finalizados em 21 dias, como é desejo da Wada.
“O STJD do futebol é absolutamente contra tribunal único ou qualquer proposta que retire de sua competência o processo e julgamento em matéria de doping”, afirmou Paulo Schmitt, procurador-geral do STJD do futebol.
Em um indicativo de que a situação só se complica, nesta quarta-feira o assunto foi examinado em reunião da Fifa e, segundo a Máquina do Esporte apurou, a federação teria dado aval à manutenção do atual sistema. A decisão deve ser divulgada nesta quinta-feira.
“Iremos cumprir o que for determinado pela federação internacional da modalidade. É o que diz a lei brasileira ao prever a necessidade de observância de normas nacionais e internacionais em cada modalidade esportiva. Eventual conflito devemos tentar harmonizar, mas com prevalência de normas internacionais nessa temática”, afirma Schmitt.
“E se apontarem nas normas da agência mundial, em especial o CMA [Código Mundial Antidoping] a retirada da competência do STJD do futebol deslocando-a para outro tribunal em matéria de dopagem, obviamente, tiramos nosso time de campo”, acrescentou o procurador-geral.
