Resultados da busca por 'Lei 14.790/2023'

Plataformas já vetam menores de 18 anos, mas querem conscientizar pais e responsáveis a não permitirem o acesso por meio ...

Máquina do Esporte apurou que pelo menos um time patrocinado pela marca já mandou caso para análise do departamento jurídico

Apartamento do CEO da casa de apostas, Darwin Henrique da Silva Filho, localizado em Recife (PE), foi alvo de busca ...

Polêmica em torno do papel e do limite da ação dos estados no mercado permanece, mas TRF1 pode estar prestes ...

Empresa obteve mandado de segurança na última sexta-feira (19), mas relatou que usuários do estado ainda estavam sem conseguir entrar ...

Na avaliação das entidades, a manutenção dos vetos incentivará a migração de jogadores para o mercado ilegal

Análise encomendada pelo IBJR também recomenda que apuração tributária leve em conta os resultados do apostador nas diferentes plataformas

Empresas que ficaram fora da lista do Governo Federal não poderão ter marcas expostas por clubes e federações

Ministério da Fazenda divulgará, nesta terça-feira (1º), a lista de marcas aptas a atuar no período de transição, que irá ...

Desembargador que analisa o caso acolheu pedido da ANJL, reconhecendo que empresas estão dentro do prazo de transição nacional