Resultados da busca por 'Plínio Lemos Jorge'

Plataformas já vetam menores de 18 anos, mas querem conscientizar pais e responsáveis a não permitirem o acesso por meio ...

Novo ocupante do cargo é ex-presidente da Associação em Defesa da Integridade, Direitos e Deveres nos Jogos e Apostas

Desembargador que analisa o caso acolheu pedido da ANJL, reconhecendo que empresas estão dentro do prazo de transição nacional

Normas editadas pelo órgão federal estabelecem regras para o funcionamento das modalidades de jogos on-line no país

Empresas terão de adotar políticas de identificação e classificação de risco dos clientes que desejarem se cadastrar

Imposto seletivo, aprovado na Reforma Tributária, incide sobre produtos e serviços que seriam prejudicais à saúde ou ao meio ambiente

ANJL afirmou que começará a propor ações, especialmente nos times de base, visando evitar aliciamento de jogadores

Com a decisão, deixa de valer a Instrução Normativa da Receita Federal, que previa a cobrança na fonte de impostos ...

Portaria publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, restringe transações no setor a operações diretas entre contas autorizadas ...