TRF1 nega liminar ao Rei do Pitaco contra bloqueio da Loterj e barra IBJR e ANJL na ação judicial
Sentença que negou participação das entidades, na condição de amici curiae, ainda analisa pedido da União para se tornar parte ...
Sentença que negou participação das entidades, na condição de amici curiae, ainda analisa pedido da União para se tornar parte ...
Empresas têm adotado estratégia de entrar individualmente no processo, tentando liberar o acesso aos clientes no estado
Empresa obteve mandado de segurança na última sexta-feira (19), mas relatou que usuários do estado ainda estavam sem conseguir entrar ...
Empresas terão de adotar políticas de identificação e classificação de risco dos clientes que desejarem se cadastrar
Imposto seletivo, aprovado na Reforma Tributária, incide sobre produtos e serviços que seriam prejudicais à saúde ou ao meio ambiente
ANJL afirmou que começará a propor ações, especialmente nos times de base, visando evitar aliciamento de jogadores
Já o presidente da autarquia fluminense, em entrevista exclusiva à Máquina do Esporte, atacou as entidades nacionais e classificou medida ...
Com a decisão, deixa de valer a Instrução Normativa da Receita Federal, que previa a cobrança na fonte de impostos ...
Órgão emitiu Instrução Normativa prevendo isenção para ganhos de até R$ 2.259,20 e alíquota de 15% para prêmios acima desse ...
Na avaliação das entidades, a manutenção dos vetos incentivará a migração de jogadores para o mercado ilegal
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© 2023 Máquina do Esporte. Todos os direitos reservados.
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