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Novo regulamento da CNRD: Procedimentos gratuitos envolvendo atletas ou membros de comissão técnica

Câmara Nacional de Resolução de Disputas é um órgão ligado à CBF que visa a contribuir com a aplicação do Regulamento Nacional de Intermediários e com o Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol

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As questões jurídicas que envolvem a demissão de um técnico de futebol

Rescisão do contrato de trabalho de um técnico de futebol, além de impactar profundamente o planejamento e a atuação esportiva das agremiações, traz reflexos jurídicos importantes que precisam ser entendidos e respeitados

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Conselho Fiscal do Corinthians reanalisará contas de 2023 e 2024

Decisão dá fôlego a Augusto Melo, que busca reverter processo de impechment no Conselho Deliberativo

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O novo RNRTAF: Ampliação da janela de transferências e redução da idade mínima para celebração de contrato de formação

Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol de 2025 inaugurou a janela de transferências para o futebol feminino no Brasil

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As rescisões indiretas dos contratos de trabalho de atletas por inadimplência dos clubes

Condições que autorizam as rescisões são diferentes no âmbito da lei brasileira e dos regulamentos da Fifa, o que pode trazer, mesmo no Brasil, situações distintas, dependendo da nacionalidade do jogador envolvido

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O novo Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol

Alteração mais polêmica diz respeito à redução da idade mínima para o registro de jogadores e para o cadastro de iniciação desportiva

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Apostas esportivas: Tema para 2024?

No futebol, o ano de 2023 encerrou-se com várias pendências e dúvidas jurídicas em diversas questões, e não há dúvida de que o tema das apostas continuará figurando com bastante relevância e importância no ano que se inicia

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A Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF

Órgão independente na estrutura organizacional da CBF e que não integra a Justiça Desportiva, a CNRD tem se revelado de extrema importância no sistema do futebol brasileiro

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Mais algumas considerações sobre o novo Regulamento de Agentes da Fifa

Nova regulamentação trouxe uma mudança significativa para o sistema esportivo, fazendo com que voltasse a haver uma norma para o mercado de agentes em nível transnacional pela Fifa

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Comentários iniciais sobre as decisões da Câmara Nacional de Resolução de Disputas

Divulgação de decisões foi um verdadeiro presente de Natal para quem tem interesse na área de direito desportivo

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