Alice Laurindo
Mestre em Processo Civil pela Faculdade de Direito da USP. Advogada, com foco em desportivo, entretenimento e contencioso cível.
Conheça as alterações da Fifa no sistema de transferências e quais os pontos de atenção para clubes e atletas brasileiros
Entenda o impacto das novas regras da entidade para contratos de menores, multas rescisórias e lucros de atletas no mercado nacional
Leia mais
Lei Geral da Copa do Mundo Feminina de 2027: Equalizando o papel do Brasil e da Fifa para a competição
Lei estabelece regime jurídico especial para o evento, garantindo obrigações com a Fifa, proteção comercial, regras trabalhistas flexíveis e responsabilidade da União por segurança, além de promover a igualdade de gênero
Leia mais
Adicional noturno de atleta profissional de futebol: Há motivo para alarde?
Atualmente, a Lei Geral do Esporte tem uma determinação sobre o tema, mas não com o período de horário tradicional de outras profissões
Leia mais
Os primeiros passos da Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade no Futebol
Anresf já está desenvolvendo um portal digital e um sistema de gestão, de modo a centralizar todas as informações que deverão ser recebidas e organizadas pelo órgão
Leia mais
Fair Play Financeiro, seja bem-vindo ao futebol brasileiro
Sistema de Sustentabilidade Financeira tem quatro pilares: controle de dívidas em atraso, equilíbrio operacional, controle de custos com o elenco e controle de endividamento de curto prazo
Leia mais
Conheça as regras da Fifa sobre transferência internacional de atletas menores de idade
Regulamento da entidade sobre o tema é bastante rígido, mas possui seis exceções
Leia mais
Mecanismo de solidariedade: O que é e quando se aplica
Tema voltou à tona com o fim da janela de transferências ocorrido na semana passada; iniciativa consiste em uma recompensa financeira aos clubes que se dedicam à formação de jogadores
Leia mais
O atleta profissional de futebol e seus direitos trabalhistas
Jogadores de futebol configuram uma categoria especial de trabalhador; em razão disso, a primeira e principal fonte normativa dos direitos trabalhistas dos atletas não é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas sim a Lei Geral do Esporte (LGE) e/ou, no que ainda for aplicável, a Lei Pelé
Leia mais
Fair Play Financeiro no futebol brasileiro: Será que agora vai?
CBF instituiu Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Regulamento do Sistema de Sustentabilidade, mas resta saber se sairá do papel
Leia mais
As questões jurídicas que envolvem a demissão de um técnico de futebol
Rescisão do contrato de trabalho de um técnico de futebol, além de impactar profundamente o planejamento e a atuação esportiva das agremiações, traz reflexos jurídicos importantes que precisam ser entendidos e respeitados
Leia mais