A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) incluiu o Estádio do Maracanã em um projeto que autoriza a privatização de 62 imóveis pertencentes ao Governo do Estado.
O projeto original é de autoria do governador Cláudio Castro (PL), que pretende vender os espaços públicos buscando arrecadar recursos para saldar uma dívida de R$ 200 bilhões com a União.
Ao analisarem o texto do Executivo, deputados apresentaram emendas que acabaram por excluir 30 endereços e incluir outros 16 imóveis na lista dos “privatizáveis”, entre eles o Maracanã.
O texto foi aprovado pela Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle da Alerj, mas, para que a venda do estádio e das demais áreas seja autorizada, será necessária a aprovação do projeto em plenário. A Casa possui 70 deputados.
Em uma das grandes privatizações promovidas pelo Governo do Rio de Janeiro nas últimas décadas, a da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae), autorizada em 2017, seriam necessários 36 votos (50% mais 1) favoráveis para que a proposta fosse aprovada. No fim, a venda da estatal passou por 41 a 28.
Venda não é tão simples de ocorrer
A estimativa dos deputados que incluíram o Maracanã na lista é de que a venda do estádio possa render R$ 2 bilhões aos cofres do Rio de Janeiro.
Essa privatização específica, porém, representa uma hipótese no mínimo complexa, que teria dificuldade para se concretizar. Isto porque o estádio atualmente está sob um contrato de concessão, que tem 20 anos de duração.
Ou seja, apesar de ainda ser propriedade do Governo do Rio de Janeiro, o uso do local já pertence à iniciativa privada. Um complicador adicional nesse caso reside no fato de que os concessionários são clubes de futebol muito populares no estado, o que poderia atrair uma opinião negativa do eleitorado, em relação à medida.
Em 2024, o consórcio formado por Flamengo e Fluminense, que já administrava o estádio, venceu a licitação para seguir à frente do Maracanã por mais duas décadas.
Os dois clubes se comprometeram a investir R$ 393 milhões em melhorias e manutenções ao longo desse período. O Flamengo deve entrar com R$ 255,5 milhões, enquanto o Fluminense irá arcar com R$ 137,5 milhões.
A divisão das receitas seguirá uma proporção parecida à dos investimentos, com o Flamengo embolsando 65% da renda e o Fluminense ficando com os 35% restantes.
