A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) apresentou uma demanda ao Ministério da Fazenda pedindo uma remuneração maior para o futebol com a regulamentação das apostas esportivas. A ideia da entidade está alinhada à nota oficial divulgada nesta terça-feira (4) pelos quatro principais clubes de São Paulo e do Rio de Janeiro, que querem ser ouvidos sobre a questão.
Atualmente, a Lei 13.756/2018 prevê que 1,63% sobre o valor do GGR (gaming gross revenue, ou receita bruta dos jogos) seja destinado “às entidades desportivas brasileiras que cederem os direitos de uso de suas denominações, suas marcas, seus emblemas, seus hinos, seus símbolos e similares para divulgação e execução da loteria de apostas de quota fixa”, como são conhecidas tecnicamente as apostas esportivas.
A proposta da CBF, ainda em caráter preliminar, é que esse percentual suba para 4%. Segundo a Máquina do Esporte apurou, a confederação ainda não estabeleceu como seria a divisão dessa receita. A ideia é que o valor possa ser dividido entre os clubes, mas que também englobe áreas que necessitam de investimentos, como é o caso do futebol feminino.
Liderança
A confederação quer liderar essa discussão no futebol. O tema foi levado para debate aos 40 clubes das Séries A e B do Brasileirão há algumas semanas. Muitos não estavam a par das discussões sobre regulamentação e da iminência de que a medida provisória para implantação das regras seja editada pelo governo federal.
Uma reunião deve ser marcada nas próximas semanas entre o secretário-geral da CBF, Alcino Rocha, e representantes do Ministério da Fazenda, órgão que cuida da regulamentação das apostas. Por ora, a confederação afirmou apenas que enviou o documento a pedido do governo federal e que a questão ainda necessita de mais estudos.
Nota oficial
Leia abaixo a nota oficial divulgada pela CBF sobre o tema:
A CBF esclarece que ainda não vai comentar sobre o assunto. O documento em questão, enviado a pedido do Ministério da Fazenda, ainda é preliminar. É uma questão complexa e sem precedentes. Por isso, será objeto de apreciação por todas as partes envolvidas.
Como parte desse processo, os representantes de clubes das Séries A e B, inclusive, estiveram reunidos com a CBF na semana passada para discussões sobre o tema. Todos os clubes presentes foram informados de que o documento apresentado não era um texto definitivo, apenas um ponto de partida.
“Faremos o mesmo com os representantes das Séries C e D e do futebol feminino. Na minha gestão à frente da CBF, o diálogo aberto e democrático sempre será respeitado. Nosso compromisso é ouvir e dar voz a todos. Inegavelmente, a receita das apostas é mais uma fonte de renda para os clubes. Mas é preciso entender, discutir e chegar a um consenso”, destacou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.
Somente depois de amplo debate a pauta de uma medida provisória será encaminhada ao Governo Federal.