A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou o pedido de homologação da Portuguesa para a transformação do clube associativo em uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF).
Com a oficialização, a Portuguesa SAF herdará os ativos do futebol da Associação Portuguesa de Desportos, como o registro na Federação Paulista de Futebol (FPF) e na própria CBF.
Além disso, passa a ser titular dos direitos econômicos e federativos de seus atletas e das premiações e cotas de direitos de TV da Portuguesa em suas participações em torneios oficiais da CBF e FPF.
“Essa homologação é um marco para nós e traduz a vontade dos nossos torcedores, que nos apoiam desde o início do projeto. Temos segurança jurídica para seguir trabalhando na reconstrução da Portuguesa”, afirmou Alex Bourgeois, sócio-investidor e presidente da Portuguesa SAF.
O contrato da SAF lusitana foi assinado em 29 de novembro de 2024, após aprovação no Conselho Deliberativo e na Assembleia Geral do clube.
No entanto, houve um imbróglio jurídico antes da efetivação da passagem dos ativos do clube para os investidores, que adquiriram uma participação de 70% na SAF da Lusa.
Após a aprovação da negociação da SAF pela Assembleia de Sócios, Marcos Rogério Lico, presidente do órgão, escreveu na ata que a venda retornasse ao Conselho de Orientação e Fiscalização (COF), que é um órgão consultivo, não decisório.
Lico alegou que era necessário fazer alguns ajustes em relação a ressalvas que haviam sido levantadas. Os investidores capitaneados pela Tauá Partners, por sua vez, alegaram que esses questionamentos já haviam sido respondidos.
Após pressionar o clube dizendo que poderiam deixar o negócio, os investidores conseguiram que Lico retificasse a ata, retirando esse trecho. Contudo, o novo documento não foi aceito pelo cartório, inviabilizando a iniciativa.
Foi necessária então a realização de uma nova Assembleia de sócios, em março, que aprovaram o negócio com quase unanimidade: 113 sócios favoráveis de 116 associados que votaram.