CBF entra na briga das placas e diz que direito de comercialização é dela

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu se meter na briga entre 11 clubes que disputam a Série A do Campeonato Brasileiro e a Sport Promotion. No último domingo (10), a entidade enviou um ofício aos clubes que romperam o contrato que tinham para comercializar placas de publicidade estática com a agência e firmaram um novo acordo com a Brax.

A Máquina do Esporte teve acesso exclusivo ao documento, assinado pelo diretor jurídico da CBF, Luiz Felipe Santoro, e por Regina Sampaio, gerente jurídica. O e-mail com o ofício foi enviado para os 20 clubes que disputam a Série A do Campeonato Brasileiro ainda no domingo (10), depois dos três primeiros jogos do torneio já terem sido disputados, sendo um deles já com as placas da Brax (Atlético-GO 1x1 Flamengo).

No ofício, a entidade disse que “a titularidade dos direitos de exploração da publicidade estática nas partidas das competições coordenadas pela CBF é de titularidade exclusiva da entidade, com base no disposto nos artigos 136, IV e V, e 147 de seu Estatuto Social, artigos 42, II, 101, caput e parágrafo 1º, e 106 do Regulamento Geral de Competições, bem como artigo 28 do Regulamento Específico da Série A 2022, direito este reconhecido pelos próprios clubes signatários de instrumento contratual celebrado com a Sport Promotion”.

A entidade ainda afirmou que, com isso, caso os clubes descumpram a decisão judicial que determinou a manutenção do acordo com a Sport Promotion, e a CBF venha a ser autuada, quem serão responsabilizados são os próprios clubes.

“É importante ressaltar que a CBF, atenta às preocupações dos clubes, está analisando todo o histórico da parceria e o contrato com a devida atenção e adotará as medidas cabíveis, no foro adequado e da forma legal, como determina o instrumento contratual”, explicou um trecho do ofício.

Entre as sanções que podem acontecer, além de multa para os clubes, está até a perda de pontos no campeonato por não cumprirem o regulamento, que estipula quais propriedades de arena podem ser exploradas comercialmente. Apesar de previsto no regulamento, esse tipo de punição nunca foi para frente. Em 2015, por exemplo, Palmeiras, CBF e Globo travaram uma discussão para que não fosse coberta a logomarca do Allianz Parque em locais que apareciam na televisão. O clube não chegou a ser punido, e o acerto entre as partes foi feito.

É isso o que a CBF tenta fazer agora para encerrar a queda de braço entre os clubes e as agências que exploram as placas de publicidade estática no gramado. No ofício, apesar de ameaçar os clubes pelo não cumprimento da decisão judicial, a entidade reiterou que quer conversar para se chegar a um acordo amigável.

“Registre-se que tais medidas não são de interesse direto da CBF, que está disposta a dialogar em busca de uma solução conceitualmente razoável para todos”, ratificou o documento.

Mesmo com o ofício enviado aos clubes, aqueles que têm contrato com a Brax não recuaram. As únicas exceções, na primeira rodada do Brasileirão, foram Fluminense e Fortaleza, que haviam rompido com a Sport Promotion, mas, por conta da decisão judicial, decidiram permanecer com as placas da antiga parceira. Os outros cinco jogos que teriam de cumprir a decisão da Justiça preferiram seguir com as placas da Brax.