A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou punições por prática de racismo durante jogos de seus torneios oficiais a partir de 2023. A mudança de regulamento foi comunicada pela entidade durante uma reunião do Conselho Técnico, nesta terça-feira (14). A confederação decidiu impor as penas, sem votação, no regulamento geral de competições para evitar a oposição de algum clube. A informação foi publicada pelo GE e confirmada pela Máquina do Esporte.
“Em todas as competições da CBF, todo e qualquer caso de racismo será remetido através de pena administrativa da própria entidade, que pode ser multa, perda de mando de campo, portões fechados ou perda de pontos”, contou Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF.
“Tudo isso é dentro de uma linha que tem que ter um basta ao racismo. Não apenas ficar debatendo qual é o valor da multa, mas também através de planejamento educacional para que torcedores, dirigentes e atletas possam ter uma participação”, acrescentou o dirigente.
Esfera esportiva e criminal
Pela nova regra, a primeira manifestação racista será punida com multa. O clube reincidente perderá o mando de campo ou terá que jogar com os portões fechados. No terceiro caso de racismo, ficará sem os pontos da partida. Essa punição será decidida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), a partir do encaminhamento de ato administrativo da CBF à corte relatando o incidente.
“Todas as penas serão submetidas ao STJD para que possa confirmar ou não. Todo e qualquer ato de racismo e discriminação. A súmula da partida será encaminhada ao Ministério Público e à Polícia Civil para que o processo não morra apenas na esfera esportiva e que possa ter consequências para os infratores”, destacou o dirigente.
O presidente da CBF ressaltou que o Regulamento Geral de Competições vale para todos os torneios chancelados pela confederação brasileira. A nova regra será remetida para as federações de cada estado para que também sejam seguidas no restante dos Estaduais.
“Isso vai servir não só para a Série A [do Brasileirão], mas para todas as competições. O regulamento da CBF tem validade para todo o futebol brasileiro”, assegurou Rodrigues.
Regra atual
Atualmente, não há punição aos clubes para casos de racismo. Em um documento de 41 páginas, o tema é citado apenas uma vez no Regulamento Geral de Competições da CBF de 2022.
De acordo com a regra atual, “as competições nacionais oficiais do futebol brasileiro exigem de todos os intervenientes colaborar de forma a prevenir comportamentos antidesportivos, bem como violência, dopagem, corrupção, manifestações político-religiosas, racismo, xenofobia ou qualquer outra forma de discriminação”.
No entanto, em caso de descumprimento, não há nenhuma penalidade prevista. Isso é algo que o Regulamento Geral de Competições de 2023 corrigirá, discriminando as punições. Com a nova regra, a CBF espera efetivamente coibir os casos de racismo no futebol brasileiro.
Conmebol e Fifa
Casos de racismo pipocaram na última edição da Libertadores, principalmente direcionados a torcedores brasileiros. Por causa disso, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) chegou a alterar seu regulamento para prever punições mais duras contra o preconceito e a discriminação.
O artigo 17 do Código Disciplinar da Conmebol foi alterado em maio do ano passado. Com isso, a multa mínima para esses casos também subiu de US$ 30 mil para US$ 100 mil aos clubes infratores. O tribunal disciplinar da Conmebol também pode obrigar o time a jogar sem torcida ou com parte da arquibancada fechada.
Para Rodrigues, é necessário que as demais entidades estabeleçam penas mais duras para combater de fato o racismo no futebol.
“Com todo respeito a outras confederações como Conmebol, Uefa e Fifa, mas tem que ter um momento de dizer chega. Não pode mais tratar racismo e discriminação de uma forma sutil. Tem que ser mais veemente e com mais determinação nas punições”
Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF
“Senão, nós vamos ver a cada rodada de uma competição no mundo atos dessa natureza. O que a gente espera é que esse passo que a CBF deu possa ser também referendado pelas grandes instituições, ligas e pela Fifa”, finalizou o mandatário.