A Copa do Mundo de Clubes 2025, organizada pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), caiu nas graças do público brasileiro, convertendo-se no grande assunto esportivo do país, nas últimas semanas.
Apesar de não terem mais condições de ganhar o torneio (pois a final será entre PSG e Chelsea), as boas participações de Botafogo, Flamengo, Fluminense e Palmeiras serviram para elevar a autoestima não apenas dos torcedores dessas equipes, mas do futebol brasileiro em geral, que viu seus representantes encarando gigantes europeus em pé de igualdade.
Além da questão esportiva, um fator que também é comemorado pelas torcidas dos quatro times reside nas premiações em dinheiro que serão pagas pela Fifa, pelo desempenho na Copa do Mundo de Clubes.
As quantias que cada time brasileiro receberá da entidade máxima do futebol estão na casa das centenas de milhões de reais, superando até mesmo os maiores contratos de patrocínio máster em vigor no país, na atualidade.
Porém, os clubes não ficarão com toda essa bolada, já que a premiação da Copa do Mundo de Clubes é sujeita a tributação.
Você, que é usuário de rede social, já deve ter se deparado com algum post polemizando acerca dos supostos percentuais que irão incidir sobre os prêmios das equipes brasileiras, tanto aqui quanto nos Estados Unidos.
Mas, afinal, qual será o real tamanho das mordidas que o “leão” e o “lion” aplicarão nos bolsos de Botafogo, Flamengo, Fluminense e Palmeiras?
Onde os tributos pesam mais?
No dia a dia, é comum ouvirmos pessoas repetindo a máxima de que o Brasil é o país com uma das maiores cargas tributárias do mundo.
Essa discussão é complexa, já que a carga tributária brasileira não atinge da mesma forma as diferentes camadas da população. Alguns segmentos pagam, proporcionalmente, mais impostos do que outros. Não por acaso, o país patina há décadas nas recorrentes tentativas de realizar uma reforma tributária.
Só que o assunto aqui é esporte. E, no tocante à Copa do Mundo de Clubes da Fifa, a mordida do “leão” brasileiro é muito mais inofensiva que a do “lion” estadunidense.
É da terra do Tio Sam que virá a maior garfada nos prêmios de Palmeiras, Fluminense, Botafogo e Flamengo.
Livia Heringer, advogada do Ambiel Advogados e especialista em direito tributário, explica que toda e qualquer premiação em dinheiro paga a atletas, times ou organizações esportivas nos Estados Unidos está sujeita a uma tributação, que é feita diretamente na fonte.
“Ninguém é capaz precisar, com antecedência, qual será a alíquota exata, por conta da complexidade do sistema tributário dos Estados Unidos, que é organizado de maneira federativo e tem regras estaduais e federais próprias. Varia muito de um estado para o outro. De um modo geral, porém, o percentual costuma ficar entre 30% e 40%”, afirma.
Os memes sobre o assunto que têm circulado nas redes afirmam que os clubes brasileiros teriam de pagar 15% de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), pela premiação.
Essa cobrança poderia ser feita, em tese, mas não é o que deverá ocorrer na prática.
Clubes associativos
Em um mundo cada vez mais globalizado, as trocas de bens e serviços entre os países se tornam mais intensas.
Não são raras as vezes em que empresas acabam sendo tributadas tanto aqui quanto no exterior. Há situações em que o governo brasileiro possui acordo com outros países, para evitar a dupla cobrança de impostos.
Esse, porém, não é o caso dos Estados Unidos. A taxação aplicada sobre os prêmios dos times brasileiros que disputaram a Copa do Mundo de Clubes não poderá ser automaticamente compensada no Brasil.
Porém, existem saídas para as equipes reduzirem o tamanho da mordida da Receita. Uma delas tem relação com a natureza da pessoa jurídica que irá receber o prêmio.
Isso traz uma vantagem a Palmeiras, Flamengo e Fluminense, que estão constituídos como clubes associativos, que, em tese, não possuem fins lucrativos.
Essas associações, por lei, deveriam ser isentas de impostos sobre os rendimentos recebidos na premiação, ficando livres da alíquota de 15% no Brasil. Mas, como lembra Livia, a discussão não é tão simples assim.
“Os clubes teriam de comprovar a regularidade e o enquadramento para poderem usufruir da isenção. Na prática, a Receita Federal adota uma interpretação restritiva da isenção, quando se tratam receitas decorrentes de atividades econômicas que, no entendimento dela, teriam uma finalidade lucrativa indireta. As associações sem fins lucrativos não podem perseguir o lucro”, diz.
Segundo a advogada, esse entendimento costuma levar a Receita Federal a tributar os clubes por faturamento decorrente não apenas de premiações, mas também de patrocínios e da venda de direitos de transmissão.
Livia observa que o tema é polêmico e tem rendido muitos debates na Justiça. “Inclusive, o São Paulo conseguiu o entendimento de que essas receitas são isentas”, afirma.
SAFs
Entre os quatro brasileiros que jogaram a Copa do Mundo de Clubes 2025, o Botafogo era a única Sociedade Anônima do Futebol (SAF).
Com isso, a Estrela Solitária fica sujeita a outra regra tributária relativa à premiação em dinheiro paga pela Fifa.
A equipe terá de pagar uma alíquota unificada de 5% sobre as receitas brutas obtidas ao longo de todo o ano.
Ou seja, não existe cobrança individual. A premiação da Copa do Mundo de Clubes entrará numa somatória ampla, juntamente de recursos da venda de jogadores, patrocínios, faturamento em bilheteria, venda de placas publicitárias, direitos de TV e tudo mais que entrar no caixa durante a temporada.
Como ficarão os prêmios no fim das contas?
Ainda que exista a possibilidade de a Receita Federal taxar os clubes associativos em 15% no Brasil, na prática Palmeiras, Fluminense e Flamengo não sofrerão os impactos dessa “mordida”.
“Esse valor pode ser abatido do IR de Pessoa Jurídica no Brasil, desde que haja comprovação formal de imposto pago no exterior”, explica Livia.
Então, no fim das contas, os três times estarão sujeitos à taxação na fonte nos Estados Unidos, que pode variar de 30% a 40%, sem contar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no Brasil, na alíquota de 0,38%.
“No caso da SAF, como é um regime tributário próprio em que a sociedade anônima recolhe tributos federais sobre sua receita bruta (ingressos, patrocínios, premiações) por meio de alíquota unificada de 5%, não se aplicaria essa compensação do imposto pago nos Estados Unidos”, afirma Livia.
Vale lembrar que o prêmio do Botafogo também terá cobrança de IOF.
Quanto cada time brasileiro receberá em prêmios?
Cada um dos quatro brasileiros na Copa do Mundo de Clubes recebeu US$ 15,21 milhões, pelo simples fato de haver se classificado para o torneio.
Na fase de grupos da competição, cada vitória rendeu US$ 2 milhões adicionais para os clubes, enquanto o empate valeu US$ 1 milhão. Já a classificação às oitavas de final trouxe mais US$ 7,5 milhões para as equipes do país.
O Botafogo, que caiu nessa etapa do mata-mata, diante do Palmeiras, garantiu US$ 26,71 milhões em premiações na Copa do Mundo de Clubes de 2025.
Clubes que avançaram às quartas de final acumularam outros US$ 13,1 milhões. Um dos brasileiros que alcançaram esse feito foi o Palmeiras, que obteve premiação final de US$ 39,81 milhões.
O Flamengo, que também encerrou nas quartas de final sua participação no torneio, levará para a casa uma total de US$ 40,81 milhões.
Único brasileiro a chegar às semifinais da Copa do Mundo de Clubes 2025, o Fluminense embolsará US$ 60,81 milhões. O time acabou sendo eliminado pelo Chelsea, da Inglaterra.
Para efeitos de tributação, a Receita Federal do Brasil levará em conta a cotação do dólar referente ao mês em que as premiações forem pagas aos clubes.