Tribunal da União Europeia diz que Uefa pode punir quem aderir à Superliga de clubes

Real Madrid, Barcelona e Juventus, que ainda sonham em implementar uma Superliga de clubes na Europa, tiveram uma dura derrota nesta quinta-feira (15), quando o Tribunal de Justiça da União Europeia (ECJ, na sigla em inglês) decidiu que Fifa e Uefa terão o direito de punir as equipes que aderirem à ideia.

O advogado-geral do ECJ, o grego Athanasios Rantos, apoiou a Uefa em vez dos clubes, que acusaram a federação continental de administrar um monopólio e criar um cartel.  

Apesar de a decisão final ainda não ter sido tomada, o posicionamento representa uma vitória da Uefa para se manter como gestora da Champions League e demais competições europeias.

“As regras Fifa-Uefa sob as quais qualquer nova competição está sujeita à aprovação prévia são compatíveis com a lei de concorrência da União Europeia”, afirmou Rantos na sede do ECJ, em Luxemburgo.

Em um comunicado à imprensa, o ECJ informou que “embora a ESLC [Companhia da Superliga Europeia] seja livre para criar sua própria competição de futebol independente fora do ecossistema da Uefa e da Fifa, ela não pode, no entanto, paralelamente à criação de tal competição, continuar a participar dos torneios de futebol organizados pela Fifa e pela Uefa sem a autorização prévia dessas federações”.

A Uefa afirmou “receber calorosamente” o parecer do advogado-geral. Já a Associação de Clubes Europeus (ECA, na sigla em inglês), comunicou que considera a decisão uma vitória.

“A Uefa saúda a opinião inequívoca de hoje do advogado-geral Rantos, que é um passo encorajador no sentido de preservar a estrutura de governança dinâmica e democrática existente na pirâmide do futebol europeu”, disse a entidade.

“O parecer reforça o papel central das federações na proteção do esporte, defendendo princípios fundamentais de mérito esportivo e acesso aberto entre nossos membros, além de unir o futebol com responsabilidade compartilhada e solidariedade”, acrescentou.

“O futebol na Europa permanece unido e firmemente contrário à ESL [Superliga Europeia], ou a qualquer proposta separatista, que ameaçaria todo o ecossistema esportivo europeu”

Uefa, em comunicado oficial

Críticas

A Superliga Europeia entrou em colapso em menos de 48 horas após seu lançamento, em 2021. Houve forte reação contra a iniciativa, o que obrigou quase todos os clubes participantes a desistir da tentativa de formar uma liga que tivesse apenas os principais clubes europeus.

A A22, agência de marketing de Madri que trabalhou com os 12 clubes separatistas originais, passou meses tentando ressuscitar o plano da Superliga. A organização chegou até a dizer que estava preparada para abandonar a ideia original de uma competição fechada, algo que despertou fortes críticas dos outros clubes.

Pá de cal

A decisão reforça a autoridade da Uefa em ser a organizadora da Champions League, cujo formato deve passar por uma grande mudança após 2024, quando se encerra o atual contrato de direitos de transmissão.

“O parecer emitido hoje pelo advogado-geral do Tribunal de Justiça, Rantos, propõe uma clara rejeição dos esforços de alguns para minar os fundamentos e a herança histórica do futebol europeu para muitos”

Associação de Clubes Europeus (ECA), em comunicado oficial

“Como órgão que representa quase 250 dos principais clubes de futebol da Europa, a ECA é explícita em sua forte oposição aos poucos interessados ​​em si mesmos que buscam perturbar o futebol europeu de clubes e minar os valores que o sustentam. O parecer publicado hoje pelo advogado-geral Rantos reforça a oposição de longa data da ECA à Superliga Europeia e a qualquer projeto separatista”, complementou a entidade.

Já a Ligas Europeias, associação que congrega as ligas nacionais europeias, afirmou que a decisão “protege os princípios fundamentais do modelo de pirâmide esportiva, como a abertura de competições e a qualificação para competições internacionais por meio de campeonatos anuais das ligas domésticas graças a méritos esportivos”.

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