A desembargadora Lídia Maria Sodre de Moraes, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), negou o pedido do Vasco para participar da gestão do Maracanã.
Este é mais um capítulo da disputa travada pelo clube cruz-maltino contra Flamengo, Fluminense e o governo do estado pelo direito de participar da gestão provisória do maior estádio do Rio de Janeiro.
Além disso, o atual termo de permissão de uso (TPU), que é concedido a Flamengo e Fluminense, foi renovado por mais 180 dias a partir desta quarta-feira (26), conforme consta publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
“Se o Impetrante (Vasco) pretende que seja designado um Chamamento Público antes da nova licitação, então suspensa pelo TCE/RJ, o fato de o atual TPU ter expirado a sua vigência no dia de ontem significaria que, hoje, o Maracanã estaria ‘acéfalo’. Passaria o Estado a administrá-lo? Em que condições operacionais, técnicas e de pessoal?”, citou Lídia em sua decisão.
Conforme a Máquina do Esporte apurou, a TPU anterior venceu na última semana, enquanto o processo de licitação da arena continua parado no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). À época, o órgão alegou que o edital de licitação possuía uma série de impropriedades, entre as quais estava a ausência de um estudo de viabilidade financeira.
Até então, o Vasco disputava a licitação ao lado da empresa 777 Partners, detentora de 70% da SAF do clube, além das empresas WTorre e Legends. A primeira é gestora do Allianz Parque, estádio do Palmeiras, e tem projeto para modernização da Vila Belmiro, do Santos. Já a segunda é uma empresa norte-americana especializada na gestão de arenas, tendo em seu portfólio clientes como o Santiago Bernabéu, do Real Madrid, e o Etihad Stadium, do Manchester City, entre outros espaços esportivos.
Com a paralisação do processo licitatório, a 777 Partners chegou a reclamar publicamente, pedindo um processo “justo”. A declaração irritou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), que disse que “o Maracanã deve ser administrado pelos clubes de futebol, e não simplesmente por empresas”.
Em outro trecho da decisão, a desembargadora disse que: “Se os vícios ou irregularidades atestadas pelo TCE/RJ não forem corrigidos, prolongando-se indefinida e perpetuamente a situação precária da gestão do Maracanã, esse cenário jurídico poderá, ou até mesmo deverá, ser revisto, em nome de se corrigir qualquer abuso ou vantagem indevida – que não se verifica no presente momento”.
O imbróglio envolvendo três dos grandes clubes do RJ, governo estadual e empresas deve se arrastar, pois a decisão da desembargadora Lídia Maria Sodre de Moraes não é definitiva, uma vez que o Vasco pode recorrer da sentença diretamente ao colegiado da 6ª Câmara.