Instituída em 2007, a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) deve passar por uma grande mudança em 2025, graças à aprovação pelo Congresso Nacional do projeto que a torna permanente (antes, ela precisava ser renovada a cada cinco anos e corria o risco de chegar ao fim em 2027).
O texto ainda irá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, considerando-se as declarações feitas por nomes ligados ao Governo Federal, deve manter a norma tal como foi aprovada pelos deputados e senadores.
Entre os argumentos utilizados pelos defensores da LIE permanente está o total que ela captou, ao longo dos anos, para projetos esportivos, a partir das isenções fiscais.
No ano passado, a captação de recursos com base na LIE bateu recorde, com um total de R$ 1,191 bilhão arrecadados.
As informações constam no Relatório ISG 2025, que traz os principais indicadores e análises sobre a Lei de Incentivo.
Esse número arrecadado no ano passado representa 21% a mais do que foi captado em 2023, quando ficou em R$ 987 milhões.
A quantidade de projetos protocolados cresceu em 13%, passando de 5.883, no ano retrasado, para 6.446, em 2024.
Já os projetos que de fato foram aprovados para realizar captação subiram de 2.362 para 2.583 no período, enquanto o total de proponentes aumentou de 1.259 para 1.421.
Patrocinadores
O número de patrocinadores da LIE também cresceu entre 2023 e 2024. No caso das empresas, a quantidade foi de 3.505 para 3.974, ao passo que o total de pessoas físicas subiu de 3.167 para 3.626.
No que diz respeito ao volume de recursos aportados na LIE, porém, a participação das pessoas jurídicas possui um peso bem maior no total arrecadado.
Além disso, o Relatório ISG 2025 mostra que as 100 maiores doadoras respondem por 52% do total destinado por empresas à LIE em 2024.
O setor que mais contribuiu com projetos no ano passado foi o financeiro, com 41% do montante investido.
Individualmente, porém, a liderança no ranking das maiores doadoras do ano passado pertence à Vale, que destinou R$ 74,4 milhões a projetos esportivos. Na sequência, aparecem o Nubank, com R$ 58,6 milhões, e a Shell, com R$ 41,2 milhões.
Considerando-se o período de 2007 a 2024, a Vale também aparece como a principal doadora, com um total de R$ 458,3 milhões. Nessa lista, o segundo lugar pertence à Petrobras, com R$ 101,6 milhões investidos, e a terceira colocação é do Nubank, com R$ 98,6 milhões.
Do total destinado pela Vale à LIE, R$ 375 milhões foram aportados entre 2021 e 2024, com iniciativas em 117 municípios, que beneficiaram cerca de 275 mil pessoas e geraram cerca de 3 mil vagas de trabalho, segundo informações da empresa.
Entre projetos e instituições patrocinados pela mineradora estão o Instituto Reação (do ex-judoca Flávio Canto), Instituto Anderson Varejão, Escola Zico 10, núcleos da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) no Pará e no Maranhão, e corridas de rua nos territórios de atuação da empresa. Para este ano, a companhia pretende destinar R$ 89 milhões a iniciativas no esporte.
“Ficamos muito felizes com mais esse reconhecimento, fruto de um trabalho estratégico desenvolvido pela Vale há anos, que encara o esporte como uma importante ferramenta de inclusão no Brasil. Nossa intenção é democratizar ainda mais a destinação de recursos para regiões do país em que a Vale atua e que historicamente são menos beneficiadas por recursos incentivados, atingindo uma multiplicidade de públicos e expandindo o acesso a patrocínio de projetos esportivos”, afirmou Fernanda Fingerl, gerente da Fundação Vale.
Distribuição geográfica
O relatório mostra uma forte concentração de investimentos da LIE no Sudeste, em especial em São Paulo, que abocanhou R$ 480 milhões em 2024, o equivalente a 40,3% dos recursos.
Na sequência vêm Rio de Janeiro, com R$ 180 milhões (15,1%), e Minas Gerais, com R$ 142 milhões (11,9%). Em contrapartida, Roraima e Acre não captaram recursos pela LIE, nos anos passado e retrasado.
O ranking dos proponentes que mais arrecadaram em 2024 é encabeçada pelo Instituto Esporte e Educação, com R$ 17,6 milhões, seguido de perto pelas entidades Ação Concreta, com R$ 16,9 milhões, e Futebol de Rua, com R$ 16,7 milhões.
Se forem somados, porém, os R$ 8,6 milhões captados pela Futebol de Rua Nordeste, a instituição assume a dianteira, com um total de R$ 25,6 milhões.
Considerando-se todo o período de vigência da LIE analisado pelo relatório, a liderança na lista das entidades que mais captaram também pertence ao Instituto Esporte e Educação, que obteve R$ 167,1 milhões entre 2007 e 2024.
Em segundo lugar está o Pinheiros, com R$ 132,1 milhões, e na terceira posição aparece a Futebol de Rua, com R$ 83,3 milhões.
De 2007 a 2024, a LIE captou R$ 6,238 bilhões, destinados a 10.430 projetos apresentados por 2.911 proponentes.
